Governo

Os avisos de Marcelo e as promessas de Costa na tomada de posse do XXIII Governo Constitucional

Foi o aviso do Presidente que marcou a cerimónia de tomada de posse do terceiro Governo de António Costa.

Os avisos de Marcelo e as promessas de Costa na tomada de posse do XXIII Governo Constitucional

Dois meses depois das eleições legislativas de 30 de janeiro, que resultaram na segunda maioria absoluta do Partido Socialista (PS), o novo (e terceiro) Executivo de António Costa tomou posse esta quarta-feira no Palácio da Ajuda, em Lisboa. A cerimónia durou cerca de uma hora e meia, tendo ficado marcada pelo aviso que o Presidente Marcelo deixou diretamente ao primeiro-ministro. Já o chefe do Governo prometeu um Executivo a “trabalhar sem hesitações contra tormentas e tempestades”. Recorde os momentos que marcaram a cerimónia.

Na Sala dos Embaixadores do Palácio Nacional da Ajuda, o chefe de Estado empossou o primeiro-ministro, depois os 17 ministros e por fim os 38 secretários de Estado do novo Governo. Os membros do XXIII Governo, 56 no total, foram chamados um a um, por ordem hierárquica, para prestar juramento e assinar o auto de posse, processo que durou cerca de 40 minutos.

Seguiram-se depois os discursos, primeiro, do Presidente da República e, depois, do primeiro-ministro. O Presidente Marcelo avisou desde já António Costa que será difícil a sua substituição a meio da legislatura, defendendo que os portugueses “deram a maioria absoluta a um partido, mas também a um homem”.

Agora que ganhou, e ganhou por quatro anos e meio, tenho a certeza de que vossa excelência sabe que não será politicamente fácil que esse rosto, essa cara que venceu de forma incontestável e notável as eleições possa ser substituída por outra a meio do caminho. Já não era fácil no dia 30 de janeiro, tornou-se ainda mais difícil depois do dia 24 de fevereiro“, avisou.

Este “é o preço das grandes vitórias, inevitavelmente pessoais e intencionalmente personalizadas. E é sobretudo o respeito da vontade inequivocamente expressa pelos portugueses”, acrescentou Marcelo, sublinhando que a maioria absoluta confere ao novo Executivo “condições excecionais para, sem desculpas ou álibis, poder fazer o que tem de ser feito”.

Apesar deste aviso, o chefe de Estado realçou também que em democracia não há lugar para “poder absoluto nem ditadura de maioria”. Ao discurso de Marcelo, seguiu-se o de Costa.

Se a “primeira palavra” de António Costa foi para a equipa que hoje cessou “funções pela determinação com que enfrentou a tormenta”, em seguida o discurso focou-se no futuro garantindo ter “uma coisa por certa”: “Se conseguimos em 2015 recuperar da austeridade e em 2020 responder à pandemia, agora, em 2022, vamos saber enfrentar os impactos da guerra e prosseguir a nossa trajetória de crescimento e desenvolvimento“.

E dirigindo-se ao Presidente, Costa assegurou que “a maioria absoluta que nos foi concedida não significa poder absoluto. Pelo contrário, (…) corresponde a uma responsabilidade absoluta para quem governa.”

Terminados os discursos, seguiram-se os cumprimentos. Recorde abaixo o filme dos acontecimentos da cerimónia de tomada de posse do terceiro Governo de António Costa, à qual só faltou o PCP – ausência habitual que só foi quebrada em 2015, quando o Executivo assinou acordos escritos com os partidos à Esquerda.