No final da reunião do Conselho de Ministros, desta quinta-feira, as ministras Mariana Vieira da Silva e Ana Mendes Godinho confirmaram o anúncio feito, ontem no Parlamento, pelo primeiro-ministro: o prolongamento por mais três meses da medida extraordinária de apoio ao cabaz alimentar, e explicaram como será feito o pagamento.
“Este apoio terá exatamente os mesmos moldes, e será pago em julho a pessoas que beneficiam da tarifa social de eletricidade, e em agosto a todos os beneficiários das prestações mínimas“, especificou a ministra Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, falando num universo de “um milhão e 70 mil agregados (…), o mesmo universo de agregados de abril e maio”.
Este apoio de 60 euros, que esclareceu a ministra abrange “beneficiários quer do Continente quer das regiões Autónomas”, foi pré-anunciado pelo primeiro-ministro no primeiro debate sobre política geral da legislatura, na Assembleia da República.
Trata-se, prosseguiu Ana Mendes Godinho, de um apoio “financeiro, no valor de 60 euros, para ajudar as famílias com o aumento de custos“, não é um cabaz em géneros, em alimentos, como o modelo do programa do Banco Alimentar.
Questionada sobre o peso deste reforço para o Estado, Ana Mendes Godinho afirmou que “a previsão que temos é que signifique 64 milhões de euros“.
Apoio que chegou com a guerra
Este apoio extraordinário foi anunciado em março e pago pela primeira vez em abril a mais de 762 mil famílias. No mês seguinte, a medida foi alargada, abrangendo mais 280 mil agregados familiares, totalizando assim mais de um milhão de beneficiários.
O objetivo do Governo foi o de compensar o aumento nos preços dos bens alimentares de primeira necessidade, devido ao conflito na Ucrânia.
No primeiro mês da sua aplicação, em abril, o apoio abrangeu apenas as famílias beneficiárias da tarifa social de eletricidade e em maio foi alargada aos beneficiários de prestações sociais mínimas não abrangidos pela tarifa social. O mesmo sucederá agora, com os primeiros a receberem o reforço em julho, e os restantes em agosto.
O valor do apoio extraordinário é de 60 euros por agregado familiar e é pago de uma só vez, sendo a sua atribuição pela Segurança Social automática.
