O primeiro-ministro considerou esta quarta-feira que a maioria absoluta do PS corresponde a responsabilidade absoluta de quem governa e que estabilidade não é sinónimo de imobilismo, prometendo diálogo político e social e solidariedade institucional com o Presidente da República.
Estas posições foram transmitidas por António Costa na parte final do seu discurso, no Palácio Nacional da Ajuda, após ter sido empossado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no cargo de primeiro-ministro do XXIII Governo Constitucional.
“A maioria absoluta corresponde a uma responsabilidade absoluta para quem governa. Os portugueses resolveram nas eleições a crise política e garantiram estabilidade até outubro de 2026. Estabilidade não é sinónimo de imobilismo, é sim, exigência de ambição e oportunidade de concretização”, declarou o líder do executivo.
No discurso anterior, o chefe de Estado tinha afirmado que a maioria absoluta “tinha um rosto”, António Costa, o que tornava difícil a sua substituição como primeiro-ministro a meio da legislatura.
“Portugueses podem contar com normalidade constitucional”
Na sua intervenção, o primeiro-ministro defendeu que o seu Governo tem a “obrigação de aproveitar a estabilidade para antecipar a incerteza, enfrentando corajosamente os desafios estruturantes”.
“Temos o dever de inovar, de modernizar, de garantir emprego digno e criar riqueza, de progredir juntos, com inclusão e contas certas. Isso implica trabalho, em conjunto, com humildade democrática, com lealdade institucional, garantindo o envolvimento dos partidos políticos e parceiros sociais na criação de soluções que ajudem a encarar os desafios que o país enfrenta. Só comprometendo-nos com o diálogo social, mobilizando a sociedade civil e acolhendo os contributos positivos dos outros partidos políticos poderemos continuar a avançar”, advogou o líder do executivo.
A seguir, António Costa prometeu que o seu executivo saberá ser “uma maioria de diálogo – de diálogo parlamentar, político e social”.
“As eleições alteraram a composição da Assembleia da República, mas não alteraram a Constituição. As competências próprias dos órgãos de soberania, ou o princípio da separação e interdependência de poderes ou da autonomia regional e local não sofreram nenhuma alteração”, argumentou.
Neste contexto, António Costa observou mesmo que o Presidente da República “é o mesmo e o primeiro-ministro também”.
“Assim, os portugueses podem contar com normalidade constitucional e a continuidade da saudável cooperação e solidariedade institucional, que tanto têm apreciado e que são um inestimável contributo para o reforço das instituições democráticas e o prestígio de Portugal no exterior”, acrescentou.
Presidente da República deu posse ao XXIII Governo Constitucional, o terceiro de Costa
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deu esta quarta-feira posse ao XXIII Governo Constitucional, o terceiro chefiado por António Costa.
Na Sala dos Embaixadores do Palácio Nacional da Ajuda, o chefe de Estado empossou o primeiro-ministro, depois os 17 ministros e por fim os 38 secretários de Estado do novo Governo.
Os membros do XXIII Governo, 56 no total, foram chamados um a um, por ordem hierárquica, para prestar juramento e assinar o auto de posse, processo que durou cerca de 40 minutos.
O NOVO GOVERNO
O novo Governo tem como “número dois” a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, seguindo-se, segundo a ordem fixada em lei orgânica, os ministros dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, da Defesa Nacional, Helena Carreiras, da Administração Interna, José Luís Carneiro, da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, das Finanças, Fernando Medina, e Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes.
Completam a lista os ministros da Economia e do Mar, António Costa Silva, da Cultura, Pedro Adão e Silva, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, da Educação, João Costa, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, da Saúde, Marta Temido, do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, e da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes.
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