Dois meses depois das legislativas, o novo Governo toma posse esta quarta-feira, 30 de março. A cerimónia está marcada para as 17:00, no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa.
Entre figuras que saem e se mantêm, o Executivo conta com 17 ministros e 38 secretários de Estado.
Na tomada de posse, Marcelo Rebelo de Sousa vai falar sobre o que entende serem os desafios do novo Governo, sobre o papel enquanto Presidente da República e sobre a oposição.
O programa do Governo é depois entregue no Parlamento na sexta-feira. O documento será debatido pelos deputados no final da próxima semana.
São estes os nomes dos 17 ministros do XXIII Governo:
- Ministério da Presidência – Mariana Vieira da Silva (mantém-se)
- Ministério dos Negócios Estrangeiros – João Gomes Cravinho (troca de pasta)
- Ministério da Defesa Nacional – Helena Carreiras (novidade)
- Ministério da Administração Interna – José Luís Carneiro (novidade)
- Ministério da Justiça – Catarina Sarmento e Castro (novidade)
- Ministério das Finanças – Fernando Medina (novidade)
- Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares – Ana Catarina Mendes (novidade)
- Ministério da Economia e do Mar – António Costa e Silva (novidade)
- Ministério da Cultura – Pedro Adão e Silva (novidade)
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Elvira Fortunato (novidade)
- Ministério da Educação – João Costa (novidade)
- Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Ana Mendes Godinho (mantém-se)
- Ministério da Saúde – Marta Temido (mantém-se)
- Ministério do Ambiente e Ação Climática – Duarte Cordeiro (novidade)
- Ministério das Infraestruturas e Habitação – Pedro Nuno Santos (mantém-se)
- Ministério da Coesão Territorial – Ana Abrunhosa (mantém-se)
- Ministério da Agricultura e da Alimentação – Maria do Céu Antunes (mantém-se)
Deputados e presidente da Assembleia da República já tomaram posse
A XV Legislatura vai começar quase dois meses depois das legislativas de 30 de janeiro, que o PS venceu com maioria absoluta. O processo foi mais demorado devido à repetição de eleições no círculo da Europa, determinada pelo Tribunal Constitucional por terem sido misturados votos válidos com votos nulos em 151 mesas de voto.
Nesta legislatura, não há partidos estreantes, mas desaparecem duas forças políticas do Parlamento: o CDS-PP, que tinha presença desde 1976, e o Partido Ecologista “Os Verdes” que, apesar de nunca ter ido a votos sozinho, tinha assento graças à coligação com o PCP.
Em relação a 2019, o PS cresce de 108 para 120 deputados, o PSD baixa de 79 para 77, o Chega torna-se a terceira força política, passando de um para 12 deputados, e a IL a quarta, subindo de um parlamentar para oito.
O PCP perdeu metade dos deputados, passando de 12 para seis, o BE reduz-se a praticamente um quarto da bancada de 2019 – de 19 para cinco parlamentares – e o PAN de quatro eleitos para um. O Livre mantém um assento parlamentar, apesar de em grande parte da legislatura a sua deputada eleita (Joacine Katar Moreira) ter estado na qualidade de não inscrita.
Augusto Santos Silva é o novo presidente da Assembleia da República
O deputado socialista Augusto Santos Silva foi esta terça-feira eleito presidente da Assembleia da República com 156 votos a favor, 63 brancos e 11 nulos, na primeira sessão plenária da XV legislatura.
O ex-ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros foi o candidato único ao cargo, indicado pelo Partido Socialista.
Vice-presidentes da Assembleia da República eleitos na quinta-feira
A conferência de líderes parlamentares marcou para quinta-feira, às 15:00, o próximo plenário da Assembleia da República, que elegerá os vice-presidentes do parlamento e a restante mesa.
“Ficou decidido que se, por acaso, algum dos elementos votados não tiver o número de votos suficiente se repetirá de imediato, mas só uma vez, essa mesma votação”, acrescentou.
A deputada socialista disse ainda que, caso depois dessa repetição da votação continue sem haver votos suficientes, o assunto será tratado “em momento futuro” e a Mesa inicia funções, uma vez que terá “todas as condições para funcionar”.
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