O novo elenco governativo já é oficial e é composto por rostos que os portugueses já conhecem, como o da ministra Marta Temido, mas também por caras novas, como é disso exemplo a nova ministra da Defesa e o novo ministro da Cultura. Confira abaixo a lista de nomes, que esta quarta-feira António Costa entregou ao Presidente da República, e o respetivo ministério que vão ocupar.
Depois de receber a lista, o Presidente da República informa que “deu o seu assentimento à proposta, que será oportunamente complementada com os Secretários de Estado”, lê-se no comunicado publicado no site da Presidência onde consta a lista dos 17 novos ministros.
O número de mulheres à frente de Ministérios aumenta de oito para nove, são seis os ministros que se mantêm e há sete novas caras. Confirmam-se as entradas de Ana Catarina Mendes, Fernando Medina e António Costa e Silva e a continuidade de Marta Temido (Saúde), Pedro Nuno Santos (Infraestruturas), Ana Mendes Godinho (Trabalho), Ana Abrunhosa (Coesão Territorial) e Maria do Céu Antunes (Agricultura). A grande surpresa será mesmo o novo ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva.
De saída do Governo estão, como já era conhecido, Francisca Van Dunem (MAI e Justiça), Pedro Siza Vieira (Economia), Tiago Brandão Rodrigues (Educação), Graça Fonseca (Cultura), Augusto Santos Silva (Negócios Estrangeiros), João Leão (Finanças), Ricardo Serrão Santos (Mar), João Pedro Matos Fernandes (Ambiente), Manuel Heitor (Ensino Superior) e Alexandra Leitão (Modernização do Estado e da Administração Pública).
Destaque também para João Gomes Cravinho que troca a pasta da Defesa pela dos Negócios Estrangeiros, para Duarte Cordeiro que sobe de Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares para ministro do Ambiente e Ação Climática, para João Costa que sobe de Secretário de Estado Adjunto e da Educação para ministro da Educação, e para Catarina Sarmento e Castro que troca a Secretária de Estado de Recursos Humanos pelo pasta da Justiça.
Neste novo Governo, a ministra Mariana Vieira da Silva ganha ainda mais relevância, apresentando-se como o número dois, até porque António Costa deixa neste novo elenco governativo de ter ministros de Estado – no atual Executivo tem quatro.
São estes os nomes dos 17 ministros do XXIII Governo:
- Ministério da Presidência – Mariana Vieira da Silva (mantém-se)
- Ministério dos Negócios Estrangeiros – João Gomes Cravinho (troca de pasta)
- Ministério da Defesa Nacional – Helena Carreiras (novidade)
- Ministério da Administração Interna – José Luís Carneiro (novidade)
- Ministério da Justiça – Catarina Sarmento e Castro (novidade)
- Ministério das Finanças – Fernando Medina (novidade)
- Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares – Ana Catarina Mendes (novidade)
- Ministério da Economia e do Mar – António Costa e Silva (novidade)
- Ministério da Cultura – Pedro Adão e Silva (novidade)
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Elvira Fortunato (novidade)
- Ministério da Educação – João Costa (novidade)
- Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Ana Mendes Godinho (mantém-se)
- Ministério da Saúde – Marta Temido (mantém-se)
- Ministério do Ambiente e Ação Climática – Duarte Cordeiro (novidade)
- Ministério das Infraestruturas e Habitação – Pedro Nuno Santos (mantém-se)
- Ministério da Coesão Territorial – Ana Abrunhosa (mantém-se)
- Ministério da Agricultura e da Alimentação – Maria do Céu Antunes (mantém-se)
A lista oficial acaba de ser divulgada no site da Presidência, como já estava previsto, mas foi cancelado o encontro entre António Costa e o Presidente Marcelo, que questionado esta tarde pela SIC justificou que a confirmar-se que a lista avançada pela SIC estaria correta “dispensa-se a audiência” com o primeiro-ministro que estava agendada para esta noite.
A nomeação e tomada de posse do XXIII Governo Constitucional “está prevista para a próxima semana, em data a confirmar depois da publicação do mapa oficial das eleições e da primeira reunião da Assembleia da República”, acrescenta a nota da Presidência.
Confira quem é quem no novo Governo de Costa
A tomada de posse adiada
A agenda do Presidente da República apontava para 23 de fevereiro, mas a nulidade das eleições legislativas no círculo da Europa – decidida pelo Tribunal Constitucional – trocou as voltas a todos, incluindo ao chefe de Estado e ao futuro primeiro-ministro que, admitiu, foi obrigado a rever o plano que tinha traçado e a adiar convites – que manteve em segredo até hoje.
Apesar de a participação das comunidades portuguesas nas eleições legislativas deste ano ter aumentado, acabou por ser a nulidade de mais de 80% dos votos dos emigrantes pelo círculo da Europa que marcou o ato eleitoral.
No círculo da Europa, o PS conquistou 14.345 (39,63%) dos 36.191 votos válidos e o PSD 9.761 (27,05%), tendo o Chega sido o terceiro partido mais votado, com 3.985 votos (11,01%). Teriam sido eleitos Paulo Pisco, do PS, e Maria Ester Vargas, do PSD. Acontece que, de um total de 195.701 votos recebidos, 157.205 foram considerados nulos.
Vários partidos criticaram o sucedido e alguns contestaram a anulação junto dos juízes do Palácio Ratton. Livre, Volt Portugal, PAN, e Chega apresentaram recursos no Tribunal Constitucional (TC). Já o PSD avançou com uma queixa-crime no Ministério Público para responsabilizar quem, “com dolo e conscientemente”, cometeu um “crime” na contagem dos votos da emigração.
As eleições, conforme ditou o TC, acabaram por ter de ser repetidas no segundo fim de semana de março (dias 11 e 12), e os votos contados duas semanas depois, adiando para a última semana de março a tomada de posse do XXII Governo Constitucional.
Contados os votos da nova votação, e segundo apurou a SIC esta quarta-feira, o PS conquistou os dois deputados, ou seja, o PSD que a 30 de janeiro tinham conseguido eleger um deputado – Maria Ester Vargas – perdeu-o agora.
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