Guerra Rússia-Ucrânia

Invasão Ucrânia: Presidente Marcelo condena “violação flagrante do direito internacional”

Numa declaração ao país, o Presidente da República garantiu que o Estado está a acompanhar a situação dos portugueses na Ucrânia.

Invasão Ucrânia: Presidente Marcelo condena “violação flagrante do direito internacional”

Depois de ter reunido no Palácio de Belém com a embaixadora ucraniana em Portugal, o Presidente Marcelo fez uma declaração ao país, condenando o ataque da Rússia e garantindo que o Estado português está a acompanhar e a apoiar quer os cidadãos portugueses na Ucrânia, quer os turistas ucranianos que estão retidos em Portugal.

Numa declaração, sem direito a perguntas, o Presidente da República fez “quatro sublinhados muito curtos” sobre o que classificou de uma “violação flagrante do direito internacional” que está a ser praticada pela Rússia na Ucrânia.

O primeiro, “para repetir o que disse logo de madrugada sobre a condenação veemente da atuação da federação russa, que infelizmente a evolução dos acontecimentos só tem permitido confirmar essa condenação pela violação ostensiva e flagrante do direito internacional“, apontou o chefe de Estado, destacando o seu apoio “ao apelo muito forte” feito pelo secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, no sentido de “haver uma cessação desta conduta de atuação russa”.

O segundo, prosseguiu Marcelo, “para testemunhar a solidariedade para com o Estado e em particular com o povo ucraniano”, manifestando que se sente “orgulhoso por ser Presidente da República Portuguesa tendo em Portugal uma comunidade excecional como é a ucraniana”.

Quanto à situação dos cidadãos portugueses na Ucrânia, Marcelo garantiu que o Estado português está a acompanhá-los de forma “muito atenta”, “a grande maioria [desses cidadãos têm] dupla nacionalidade, cerca de 200, e estão a sair ou já sairam do território ucraniano” e há “uma parte pequena que não tem dupla nacionalidade, cerca de quatro dezenas”.

“Não só o embaixador português foi o penúltimo a sair de Kiev como ficaram oficiais portugueses para esse contacto e esse encaminhamento, que é difícil, atendendo ao escoamento das pessoas em direção à fronteira, dos portugueses que residiam ou se encontravam em território ucraniano”, revelou.

O Governo português tem acompanhado também “a situação dos turistas ucranianos, umas dezenas, que precisam de encontram numa situação transitória não podendo [neste momento] regressar ao país“, disse.

O último sublinhado do Presidente da República foi para o apoio unânime dos membros do Conselho Superior de Defesa Nacional a uma eventual participação “muito significativa” de meios militares portugueses em missões da NATO “numa função de dissuasão”.

Tratava-se de autorizar a projeção nos termos das missões da NATO, em território da NATO, numa função de dissuasão – e não de intervenção agressiva, obviamente, fora do território da NATO. Mas é muito significativa esta projeção, na medida em que comporta forças quer da Armada, quer do Exército, quer da Força Aérea“, esclareceu.

O chefe de Estado e Comandante Supremo das Forças Armadas, que falava na Sala das Bicas, depois de ter recebido a embaixadora da Ucrânia em Portugal, salientou que esta disponibilidade militar no quadro da NATO “mostra o empenho e a solidariedade portuguesa, do mesmo modo que ela tem sido expressa, como se verá ainda hoje, no plano da União Europeia em termos económicos e financeiros”.

SIGA AQUI AO MINUTO A SITUAÇÃO NA UCRÂNIA

Saiba mais