Justiça

Guardas prisionais que forem constituídos arguidos "serão imediatamente suspensos"

A ministra da Justiça garante que foi prestada "toda a colaboração" durante as buscas realizadas pela PJ em sete estabelecimentos prisionais e que os dois guardas prisionais, agora detidos, serão, se constituídos arguidos, suspensos e alvo de um processo disciplinar.

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No âmbito da operação "Mercado Negro", foram feitas, esta quarta-feira, buscas em sete estabelecimentos prisionais, nomeadamente na Zona Prisional da Polícia Judiciária (PJ), Caxias, Carregueira, Linhó, Sintra, Funchal e Lisboa, e detidas 13 pessoas, entre as quais dois guardas prisionais.

Em causa estão suspeitas da prática dos crimes de corrupção ativa e passiva, tráfico de estupefacientes, tráfico de substâncias e métodos proibidos, falsificação de documentos e branqueamento, adianta a PJ em comunicado, dando conta de “um alegado projeto criminoso, praticado, entre outros, por guardas prisionais que facilitam a entrada de substâncias ilícitas nos estabelecimentos prisionais a troco de vantagem patrimonial”.

Em reação a esta operação, a ministra da Justiça salientou, desde logo, a colaboração prestada pelos serviços prisionais, e revelou que já teve a “garantia” por parte da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) de que “todos os visados que sejam constituídos arguidos serão imediatamente suspensos e objeto de um processo disciplinar”.

Apesar da detenção de dois guardas prisionais, a ministra Rita Júdice esclarece que não toma a parte pelo todo e não confunde “os guardas prisionais alegadamente visados com o corpo da guarda prisional”.

"Não podemos confundir a floresta com as árvores. A nossa preocupação é combater este flagelo", esclareceu, em declarações aos jornalistas em Évora.

Questionada sobre se considera uma mudança no Código de Execução de Penas, a ministra recusou avançar com alterações "em função de acontecimentos esporádicos em determinadas situações".

"Uma mudança no Código de Execução de Penas tem de ser ponderada e pensada e estamos a fazer essa reflexão, estamos a trabalhar nessa mudança e, quando for o tempo, direi os concretos", acrescentou.

"Não estamos surpreendidos"

O presidente da Associação Sindical de Chefias do Corpo da Guarda Prisional, Hermínio Barradas, diz, à SIC Notícias, que não ficou surpreendido, porque "os serviços prisionais estão em pleno declínio, não há medidas estruturais que visem restabelecer alguma normalidade".

Já Frederico Morais, presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, garante, em entrevista à SIC Notícias, que os profissionais não vão ficar fragilizados, sublinhando que até ao momento "não passam da suspeitas".

"Sentimo-nos envergonhados quando acontecem estas situações. Por isso, não os chamo de guardas prisionais, mas sim indivíduos que vestem farda", referiu, admitindo que "não há motivos para os guardas serem corruptos", mesmo com a profissão "em declínio".

Com LUSA