O Tribunal de Aveiro condenou esta quarta-feira a uma pena única de nove anos de prisão, em cúmulo jurídico, um homem, de 35 anos, por ter raptado e violado a cunhada em Ovar.
Durante a leitura do acórdão, a juíza presidente disse que os factos "resultam provados na sua quase globalidade", não tendo sido dado como provado que o arguido tenha agido aproveitando o facto de ser familiar da vitima.
A juíza explicou ainda que o Tribunal teve em conta as declarações do arguido que, de uma forma integral e sem reservas, admitiu a prática dos factos.
Apesar de se tratar de um ato isolado e de ter mostrado arrependimento, a juíza assinalou que os atos praticados revelam que o arguido "precisa de uma maior tutela por parte do sistema jurisdicional para voltar a ter uma conduta normativa".
O arguido, que se encontra em liberdade, apenas com Termo de Identidade e Residência, foi condenado a três anos e meio de prisão por um crime de rapto, e seis anos por cada um dos dois crimes de violação de que estava acusado.
Em cúmulo jurídico, foi-lhe aplicada uma pena única de nove anos de prisão. Foi ainda condenado a pagar uma indemnização de 25 mil euros à ofendida.
Após a leitura do acórdão, a juíza presidente dirigiu-se ao arguido, que se mostrou comovido durante a sessão, dizendo: "O estar comovido agora diz qualquer coisa, mas não diz o suficiente. O senhor teve muitos momentos, quando praticou estes atos, em que devia ter estado como está agora e ter parado", afirmou.
O que aconteceu?
O caso ocorreu na madrugada de 9 de outubro de 2023.
A acusação do Ministério Público (MP) refere que o arguido escondeu-se perto da residência da ofendida e esperou que ela saísse de casa para o trabalho, durante a madrugada, para a forçar a manter consigo relações sexuais.
O MP diz que cerca das 05:30, quando a vítima entrou na viatura, o arguido introduziu-se na parte traseira com uma máscara de carnaval e, sob ameaça de uma faca, obrigou a cunhada a passar para o banco traseiro, tendo-lhe colocado uma venda nos olhos e atado as mãos atrás das costas.
O arguido passou então para o volante, conduzindo a viatura durante alguns minutos, até um local não concretamente apurado, onde obrigou a cunhada a praticar atos sexuais. O MP diz ainda que o arguido exigiu, também, o pagamento de 30 mil euros, mas como a vítima garantiu não ter o dinheiro, acabou por libertá-la, fugindo do local na viatura da cunhada, que viria mais tarde a abandonar numa rua em Ovar.
Alguns minutos depois, quando a ofendida conseguiu sair do local onde tinha sido deixada, o arguido apareceu na sua própria viatura, como se nada se tivesse passado, e ofereceu-lhe boleia para a habitação daquela.
