Manuel Mota Botelho, juiz jubilado do Tribunal de Contas, foi esta quinta-feira condenado a cinco anos de prisão com pena suspensa por nove crimes de recurso à prostituição de menores.
O Supremo Tribunal de Justiça deu como provados os crimes sexuais contra três vítimas, que terão sido praticados na ilha de São Miguel, nos Açores, entre 2019 e 2023.
O processo contra Manuel Mota Botelho foi revelado pela Investigação SIC, no ano passado, que dava conta de seis alegadas vítimas, duas delas com apenas 15 anos, que tinham recebido 25 euros por ato sexual.
Em janeiro do ano passado, a Investigação SIC teve acesso a um documento de 2003 que mostra que o juiz, na altura procurador, já tinha sido denunciado por atos sexuais com menores. A Polícia Judiciária investigou essa suspeita no processo conhecido como "Casa Pia dos Açores", cujo principal arguido, chamado "Farfalha", foi condenado a 14 anos de prisão por vários crimes de abuso sexual de crianças, abuso sexual de adolescentes, violação e atos exibicionistas. A SIC sabe que o novo processo, em que o juiz foi hoje condenado, foi aberto a partir de uma escuta ao telemóvel de "Farfalha".
Manuel Mota Botelho entrou para o Tribunal de Contas como procurador no início da década de 1990. Mais de 20 anos depois, já como juiz conselheiro, despediu-se da magistratura e reformou-se com quase quatro décadas de serviço.
