A Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ) esclareceu esta quinta-feira que o processo de proteção de Jéssica, a menina de três anos que morreu esta segunda-feira, decorreu dentro do previsto.
“Sobre o caso da criança que morreu em Setúbal, e que nos choca a todos, a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens” informou, através de comunicado, que o processo de promoção e proteção da criança decorreu dentro dos termos previstos, “entre fevereiro de 2019 e janeiro de 2020”.
O “processo foi sinalizado pelo Núcleo Hospitalar de Crianças e Jovens em Risco de Setúbal, por a criança estar exposta a ambiente familiar que poderia colocar em causa o seu bem-estar e desenvolvimento”, lê-se na nota.
Depois de realizar “avaliação diagnóstica” e deliberar aplicar uma medida de promoção e proteção da criança, esta não foi aceite pelos pais, pelo que “originou de imediato o envio do processo ao Ministério Público em janeiro de 2020”.
Após essa data “não voltou a haver qualquer outra comunicação de perigo à CPCJ de Setúbal”.
