A Diocese de Vila Real afastou um padre depois de uma denúncia de abusos sexuais de menores. O caso terá acontecido há mais de 30 anos, mas só agora está a ser investigado. Nos últimos meses, têm chegado à igreja várias denúncias do mesmo género.
A denúncia foi feita à Comissão de Proteção de Menores do Patriarcado de Lisboa. Os abusos terão sido feitos há mais de 30 anos por um padre de Vila Real que exercia numa paróquia na zona de Sintra.
Em 2011, foi transferido para a terra Natal, onde se manteve até agora.
Num comunicado, a Diocese de Vila Real confirma a denúncia e diz que o padre já foi afastado de toda a atividade pastoral e que já informou o Ministério Público.
Aos olhos da lei e a ter acontecido um crime, já terá prescrito. Mas segue-se agora uma investigação prévia feita pela diocese, que deve comunicar as conclusões à Congregação para Doutrina da Fé.
Depois disso, a decisão passa apenas por Roma, que terá uma palavra final sobre o destino deste sacerdote.
Diocese do Algarve
Já em novembro, a diocese do Algarve tinha aberto uma investigação interna num caso semelhante.
A denúncia foi feita num programa de televisão e o alegado abusador e a vítima foram ouvidos no processo.
A Diocese do Algarve já terá enviado as conclusões à Santa Sé, que se deve pronunciar sobre o caso.
Estas comissões são organismos da própria igreja e nada têm a ver com a Comissão Independente, que entrou em funcionamento no inicio deste ano.
Alteração da lei
Atualmente, estes crimes prescrevem em 5 anos, depois da vítima completar os 18, ou seja, aos 23.
Em outubro passado, o Parlamento discutiu a alteração da lei. A proposta sugeria que o prazo começasse a contar aos 35 anos, a idade média com que as vítimas fazem a denúncia, e que só prescrevesse ao fim de 15, quando fizessem 50.
A lei foi votada e aprovada na generalidade, mas com a queda do Governo o processo ficou sem efeito.
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