O Parlamento agendou para 3 de junho o debate sobre o projeto de lei dos metadados. O PSD, autor da iniciativa, mostrou-se esta quarta-feira disponível para melhorar a proposta.
A bancada socialista já criticou o projeto de lei dos sociais-democratas, mas mostrou-se aberto a dialogar para que o diploma possa ser viabilizado.
Hoje, o Presidente da República reafirmou que vai pedir a fiscalização preventiva da nova lei. Marcelo Rebelo de Sousa explicou que, ao enviar a nova lei para o Tribunal Constitucional, pretende evitar problemas futuros.
“Farei exatamente aquilo que já disse que faria com a lei de emergência sanitária, que é para não haver dúvidas depois. É um problema enorme, a lei entra em vigor e um ano depois, dois anos depois, é declarada uma ou várias normas da lei inconstitucionais”, disse Marcelo Rebelo de Sousa quando questionado sobre a alteração à lei dos metadados que o Governo vai propor.
