O secretário-geral do PCP reivindicou, esta terça-feira, uma “revisão completa” dos incentivos e subsídios atribuídos às empresas produtoras de eletricidade para acabar com “qualquer tipo de rendas excessivas” ou receitas indevidas e para responder “a estrangulamentos estruturais”.
No final de um encontro em Lisboa sobre energia e a utilização de recursos na transição energética, em Lisboa, Jerónimo de Sousa delineou os “eixos fundamentais” para encontrar uma resposta para os “estrangulamentos estruturais” de que o país está a ser alvo na ótica dos comunistas.
O secretário-geral do PCP apresentou como um desses eixos a “revisão completa dos incentivos, subsídios e outros apoios às empresas produtoras de eletricidade, seja no domínio da produção convencional, seja das energias renováveis, para pôr fim a qualquer tipo de rendas excessivas ou receitas indevidas”.
O membro do Comité Central sustentou que também é necessário um “regime de preços máximos nos combustíveis” líquidos e gasosos, acompanhado pela criação de um regime de “energia bonificada” para a agricultura, pescas e subsetores dos transportes.
Estas medidas têm de ser complementadas, prosseguiu Jerónimo de Sousa, pela reposição da taxa do IVA nos 6% na eletricidade, gás natural e GPL.
Ladeado pelos dirigentes comunistas Vasco Cardoso e Vladimiro Vale, o secretário-geral advertiu que a energia vai continuar “inevitavelmente no centro da discussão política”.
A especulação “nos preços dos combustíveis e da energia elétrica”, continuou, é resultado “não apenas da guerra” entre a Rússia e a Ucrânia e das sanções impostas a Moscovo pela comunidade internacional, mas também do aproveitamento que o grande capital está a fazer desta situação”.
“Quando olhamos para a fotografia da revista EDP publicada após a sua privatização a 100%, pelo Governo PSD/CDS-PP de Passos Coelho e Paulo Portas, e encontramos entre os membros do conselho de administração dessa empresa cinco ex-ministros, verificamos que a porta giratória entre os grupos económicos e os partidos da direita nunca deixou de funcionar”, considerou.
Na perspetiva do partido, o Estado tem de reassumir “o seu papel de autoridade e de controlo público das principais empresas, no aprovisionamento, produção, transporte e comercialização das diferentes formas de energia”, assim como proceder à “reorganização das fileiras energéticas”.
