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Política

Montenegro anuncia aposta "reformadora na habitação" e avisa: não é momento para "agendas partidárias"

O primeiro-ministro Luís Montenegro regressa, pós-férias de verão, ao Parlamento para o primeiro debate quinzenal da nova legislatura. No discurso, que deu o tiro de partida à discussão, Montenegro anunciou, desde logo, um novo conjunto "amplo" de medidas na área da habitação, incluindo aumento das deduções à coleta para inquilinos e diminuição de taxas para senhorios. Acompanhe o debate, em direto e ao minuto, na SIC Notícias.

Todo o direto

Paulo Raimundo e os A's

"Há muito que Portugal deveria ter reconhecido o Estado da Paletina", começa por destaca o comunista Paulo Raimundo, quanto a Portugal, "os A's das agências internacionais, com que aqui encheu o peito, são todos os dias para o povo os a's de aumentos de alimentos, de bens essenciais, do preço das casas, das rendas, para o povo sobra ainda o A de azar de não viver nesse país, nesse farol de propaganda de ilusão"

Paulo Raimundo quer saber quantas "creches e casas ficam por construir, e aviões de combate a incêndios ficam por comprar" devido à "negociata do IRC com os grandes grupos económicos.

Na resposta, Montenegro diz apenas: "Não há negociata nenhuma e nada disso fica por fazer"

Perante a insistência do comunista, o primeiro-ministro diz que o deputado "está a ver fantasmas onde eu vejo melhores salários e empresas mais competitivas, eu vejo futuro, o senhor deputado vê passado"

Rui Tavares congratula reconhecimento do Estado da Palestina mas está preocupado com trabalhadores

Montenegro anuncia aposta "reformadora na habitação" e avisa: não é momento para "agendas partidárias"
ANTÓNIO COTRIM

Começando por lembrar que por "três vezes, o Livre apresentou projetos de resolução para o reconhecimento da Palestina", Rui Tavares congratula agora "o Governo por tê-lo feito mas não é de todo suficiente, precisamos de passar aos próximos passos: como o embargo total de armas, a suspensão de acordos com Israel, de enviar apoio humanitário, e apoiar todos os processos que decorrerm na justiça internacional por crimes de guerra e genocídio".

Quanto aos excedentes orçamentais que, avisa, "não são excedentes da Administração Central, essa está em défice nomeadamente na área da Saúde", Rui Tavares alerta que "são os trabalhadores e as empresas cumpridoras que estão a aguentar o barco", pelo que "não se compreende por que vamos então comprimir os trabalhadores".

Acusando a IL de ter a mesma posição do Chega mas em vez de ser contra os trabalhadores imigrantes é contra os funcionários públicos, ou seja, são "culpados até prova em contrário", o que o sugerem é "despedi-los para que deixem de contribuir para a Segurança Social e passemos a pagar-lhes subsídios de desemrego".

Montenegro exclui despedimentos mas promete "números mais rigorosos"

Na resposta à IL, Luís Montenegro assegura que "estamos a criar condições para números mais rigorosos" mas, vinca, "não colocamos a possibilidade de despedimentos"

"Estamos disponíveis para poder aprofundar trabalho que vimos fazendo para saber como gerir os recursos humanos na administração pública", afirma o primeiro-ministro, esclarecendo ainda que "quando queremos simplificar, agilizar processos também estamos a tratar da possibilidade de ter a poupança suficiente a para valorização salarial e de carreira dos funcionários" do Estado

Mariana Leitão questiona Montenegro sobre "milagre da multiplicação"

Montenegro anuncia aposta "reformadora na habitação" e avisa: não é momento para "agendas partidárias"
ANTÓNIO COTRIM

Recorrendo aos números de professores colocados - 120 mil -, a líder da Iniciativa Liberal (IL), Mariana Leitão, refere que o Governo está "a pagar salários a 129 mil". De forma irónica questiona: "Estamos perante o milagre da multiplicação?"

Ainda sobre o "aumento do número de funcionários públicos", a líder da IL pergunta a Montenegro se pode "garantir que esta discrepância de números só acontece na educação" ou se sabe "quantos funcionários do Estado recebem sem que o Governo saiba se estão de facto a trabalhar"

Os parabéns à ministra

Numa curta interrupção nos discursos, o presidente da Assembleia da República agradeceu a presença dos convidados na sala e lembrou que hoje é o dia de aniversário da ministra Margarida Balseiro Lopes e da deputada Olga Freire do PSD. Aplausos na sala

"Uma escola com paz social" vs "mais de 100 mil alunos sem professor"

Quanto à educação, vinca Montenegro, a situação nas escolas é de "paz social" e "deixe-me dizer-lhe com tranquilidade e honestidade, é muitissimo melhor do que aquela que os senhores nos legaram".

Na resposta, o líder do PS lembra que "há mais de 100 mil alunos sem professor" e quanto à habitação "são mais políticas do mesmo, que não vão responder mas vão agravar o problema da falta de habitações nos grandes centros urbanos"

Quanto à execução orçamental, Carneiro avisa que "é claro para o Conselho de Finanças Públicas (CFP), que o défice da Administração Central tem sido coberta pela receita da Segurança Social, a questão que lhe coloca é se mantém as políticas relativas às opções laborais, se assim for vai ter aumento dos despedimentos e quebras das receitas da Segurança Social"

"Não há uma resposta duradoura", avisa José Luís Carneiro.

Montenegro vs Carneiro: "Acho que o senhor deputado parou no tempo"

"Não ver o óbvio, aquilo que toda a gente vê, apesar do muito que ainda há que fazer, vai transformar o PS numa força política irrelevamente em Portugal", alerta Montenegro, na resposta ao socialista, salientando o que agências de rating e outras entidades internacionais têm manifestado sobre Portugal, em vez de dizer "precisamos de mais, o Governo tem de ser mais ambiciona, diz que está tudo mal?!"

"Sinceramente, essa oposição não tem eco nem nesta casa, nem no país, é apenas a dor, para não dizer sofrimento, de quem perdeu o chão"

José Luís Carneiro (PS) elenca "falhanços" do Governo

Montenegro anuncia aposta "reformadora na habitação" e avisa: não é momento para "agendas partidárias"
ANTÓNIO COTRIM

Depois das "boas-vindas à nova deputada Andreia Galvão ao nosso parlamento", José Luís Carneiro focou-se nos "falhanços" do Governo na educação, saúde, habitação e política economia.

"Custo da habitação em Portugal foi o que mais subiu", critica o socialista mostrando um gráfico com evolução da subida, "tivemos um dos maiores crescimentos dos países da OCDE desde que assumiram responsbailidades no Governo".

O momento da "mesa bypass"

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A observação do presidente da Assembleia da República foi proferida após uma alegada interpelação à mesa do líder do Chega para que o primeiro-ministro respondesse a uma questão de André Ventura.

O "roça a ridículo" e a "birra" de Ventura

Perante a declaração que "roça o ridículo" do líder do Chega sobre o "nunca voltar atrás", Montenegro afirma que "isso sim mostra arrogância".

"Não fazemos nada, mantemos tudo na mesma, oh senhor deputado é preciso respeitar o funcionamento e as regras da democracia" e não é "por falar alto que têm razão", remata Montenegro sober "birra" de Ventura