O Ministério da Saúde esclareceu, esta quinta-feira, que o Orçamento do Estado para 2026 é “exigente” em termos de “eficiência e menor desperdício”, mas que tal não implica um cenário de menor assistência aos utentes.
É a reação do Governo à notícia avançada pelo jornal Público que dava conta de uma ordem dada pela Direção-Executiva do SNS aos hospitais para que cortassem na despesa para 2026, mesmo que isso implicasse um abrandamento da atividade.
“O que se propõe é uma otimização dos recursos existentes”, explica o Governo, garantindo que está até previsto um aumento do número de consultas e cirurgias.
O Orçamento para 2026, acrescenta o comunicado, prevê ainda um aumento no valor atribuído a cada utente inscrito no SNS - que passa de 1621.35 euros para 1660.88 euros - e um aumento do número de médicos especialistas.
“No que respeita aos Recursos Humanos, a previsão é de um aumento do número de médicos especialistas por cada 100 mil utentes inscritos, aumentando o quadro do pessoal do SNS em termos gerais, e a despesa corrente.”
Um Orçamento que, garante o Ministério da Saúde, valoriza os recursos humanos, promove o investimento e “não retira qualquer benefício aos cidadãos”.
O comunicado divulgado esta quinta-feira surge depois da notícia avançada pelo jornal Público de que a direção-executiva do SNS deu ordem aos administradores hospitalares para cortar na despesa em 2026 - nomeadamente em gastos com medicamentos, produção adicional (como as cirurgias fora do horário para aliviar as listas de espera), prestadores de serviço e contratações de pessoal.
O bastonário da Ordem dos Médicos disse até ter recebido "algumas preocupações" de conselhos de administração devido a esta instrução, declaração que motivou o diretor-executivo do SNS a acusá-lo de “populismo e demagogia”.