O PSD vai apresentar uma moção de censura a exigir a demissão do presidente da Câmara de Setúbal, André Martins (CDU), na Assembleia Municipal Extraordinária da próxima terça-feira, disse hoje à Lusa o deputado social-democrata Nuno Carvalho.
“Vamos apresentar uma moção de censura porque o presidente da Câmara de Setúbal sabia das ligações dos elementos da Associação dos Imigrantes de Leste (Edinstvo) ao Governo russo e nunca o assumiu”, disse à agência Lusa Nuno Carvalho, defendendo que a demissão de André Martins deveria ser acompanhada pelos restantes vereadores da CDU.
“Por outro lado, o tratamento de dados dos refugiados ucranianos estava ferido de ilegalidade, por não haver um encarregado de Proteção de Dados, que só foi nomeado no passado dia 3 de maio”, acrescentou o deputado e eleito do PSD na Assembleia Municipal de Setúbal.
Rui Rio adianta que vai decidir se dá ou não indicações a Fernando Negrão para renunciar ao cargo de vereador. Todos os eleitos do PSD, à exceção de Fernando Negrão, mostraram disponibilidade para abandonar funções.
“É um dos temas que eu vou colocar à consideração da Comissão Política Nacional e da Direção Nacional do partido para vermos se é do nosso interesse e do interesse do país nós termos uma posição política nacional sobre esta matéria, relativamente ao que os vereadores do PSD devem fazer ou se entendemos que não. Poder não temos, temos apenas poder de dar uma opinião, um aconselhamento e uma posição política”, disse o líder do PSD.
PS também pondera avançar com moção de censura
O PS de Setúbal também está a ponderar avançar com uma moção de censura ao executivo camarário da CDU, que não se restringe à polémica sobre a receção de refugiados ucranianos e que não exige a demissão do presidente da Câmara Municipal e dos vereadores da CDU.
“Trata-se de uma moção de censura da ação política da CDU, que, a par da questão dos refugiados, critica também outros aspetos da gestão camarária“, disse à agência Lusa fonte do PS de Setúbal.
De acordo com a mesma fonte, na origem da moção de censura do PS está também o alegado “isolacionismo” da gestão camarária da CDU apesar de já não ter maioria absoluta, o problema do “estacionamento tarifado em grande parte da cidade” e a ausência de respostas em relação ao acidente de uma “trabalhadora do município, que morreu no exercício de funções e não tinha seguro de trabalho”.
Contactado pela agência Lusa, o presidente da Assembleia Municipal de Setúbal, Manuel Pisco, escusou-se a comentar a possibilidade de serem apresentadas as duas moções de censura na próxima reunião extraordinária daquele órgão autárquico.
Manuel Pisco disse apenas que a “discussão em torno da polémica sobre a receção aos refugiados ucranianos era inevitável, mesmo que não houvesse moções de censura, que não são determinantes para a eventual queda do executivo camarário porque, de acordo com a lei, não são vinculativas”.
A agência Lusa contactou também o Gabinete da Presidência da Câmara de Setúbal, que se escusou a prestar declarações.
Esta sexta-feira, o PS chumbou a audição do presidente da Câmara de Setúbal no Parlamento, mas aprovou a audição do ministro da Administração Interna e da ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares sobre o acolhimento de refugiados ucranianos naquela cidade.
Os requerimentos para chamar o presidente da Câmara de Setúbal, André Martins, eleito pela CDU (PCP/PEV), foram apresentados pelo PSD, Chega, IL e PAN e chumbados com os votos contra dos deputados do PS e os votos favoráveis dos restantes partidos, incluindo o PCP.
“Parece-nos que a resposta perante o órgão de fiscalização político de uma Câmara Municipal é a respetiva Assembleia Municipal“, justificou o deputado do PS Pedro Delgado Alves.
COM LUSA
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