Santos Cabral, juiz conselheiro, Luís Filipe Carvalho, advogado, e Rui Gustavo, jornalista do Expresso, comentam o impacto do acórdão do juiz Ivo Rosa num debate Ao Vivo na Redação.

O juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, Santos Cabral, considera que há alterações que podem contribuir para agilizar os processos. Em mais um debate "Ao Vivo na Redação" sobre a Operação Marquês, esta quarta-feira, precisou que uma delas passa por ajustar o código de processo penal, "um processo que não está adequado".

O advogado Luís Filipe Carvalho sublinha o fosso que já existe entre a eficácia obtida nos processos de criminalidade comum por contraste com o que se passa na criminalidade económico-financeira, em que "há cada vez mais atrasos". Preocupações a ter em conta para ambos quando nos preparamos para o Plano de Recuperação e Resiliência (a dita "bazuca"), que "impõe acompanhamento firme para evitar erros do passado".

Luís Filipe Carvalho e Santos Cabral não se pronunciam em concreto sobre o acórdão da Operação Marquês nem sobre o juiz Ivo Rosa, mas não fogem à questão sobre o impacto que o protagonismo que um magistrado pode ter num processo. Seja Carlos Alexandre ou Ivo Rosa, os únicos dois juízes do Tribunal Central de Instrução Criminal.

Santos Cabral aponta a serenidade e discrição como "condição básica de confiança na Justiça". Luís Filipe Carvalho entende que a existência de personalidades "megalómanas", com diferendos públicos entre si, pode tornar "altamente preocupante a credibilidade do sistema".

Sobre o papel do juiz na fase de instrução, também não faltam sugestões nesta conversa (que pode ver na íntegra mais acima), em que também contámos com o comentário do especialista do Expresso na área da Justiça, Rui Gustavo, e a moderação da jornalista Paula Santos.

  • 1:55