"Há casos em que a decisão se baseia na convicção do magistrado"
Há casos em que o "diagnóstico diferencial", isto é, concluir se se tratou de homicídio, acidente ou suicídio, é difícil ou mesmo impossível, sublinha Duarte Nuno Vieira, director do Instituto de Medicina Legal. Quando isso acontece, a sentença assenta na convicção do magistrado.
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