Há quase 40 anos que revolvem as entranhas da planície alentejana. Dia e noite nas profundezas da terra centenas de homens e mulheres ajudam a extrair a riqueza de Neves Corvo.
Com 200 quilómetros de túneis é a maior mina de zinco da Europa, uma das maiores em cobre e a grande empregadora da zona de Castro Verde. Foi para aqui que se dirigiu João Paulino a 30 de setembro de 2022.
Faltavam dez minutos para as 8h00 desse dia quando entrou pela última vez ao trabalho. Era manobrador de máquinas e tinha sido promovido a chefe de equipa na Terra Magna, uma empresa subcontratada da Somincor, a dona da mina.
Todos regressaram, menos João
Terminada a jornada de trabalho, Paulino e a restante equipa de quatro homens tinham que subir à superfície ainda antes das 19h00. A mina tem obrigatoriamente que ficar vazia antes de começarem os rebentamentos lá dentro. Saíram todos, menos o João.
Só três horas depois, às 22h10, um operário do turno seguinte desce à mina à procura da empilhadora que iria operar e que não estava onde era suposto. Lá em baixo, acaba por encontrar a máquina virada ao contrário e ao lado, inanimado, estava João Paulino.
Eram quase 23h00, quando os bombeiros de Castro Verde recebem a chamada de alerta. A primeira nota fala num adulto, do sexo masculino consciente e a respirar. Minutos depois
a ocorrência é classificada como um acidente de viação por atropelamento e já é dito que a vítima estava em paragem cardiorrespiratória.
Para Neves Corvo seguem de urgência duas ambulâncias. Quando chegam à mina, bombeiros e a enfermeira do centro de saúde têm que esperar à superficie, tal como a GNR, que nunca desceu ao local da ocorrência.
Quando chega ao centro de saúde de Castro Verde, já nada havia a fazer. O médico certifica o óbito às 00h13.
As ameaças e as imagens de videovigilância
Há mais de três anos que Estevão Paulino procura respostas para a morte do irmão. Nem duas semanas depois do funeral, Estevão foi ao Ministério Público de Almodôvar contar o que ouvia dizer: 15 dias antes de ter aparecido morto, o irmão tinha sido alvo de ameaças no balneário da mina.
O relatório de autópsia refere que a causa de morte foram as lesões traumáticas do torax e abdómen produzidas por um instrumento contundente. Dizia também que essa ação violenta era compatível com um atropelamento, como constava da informação que chegou à Medicina Legal de Beja.
Mas o relatório revelava ainda outro facto: o exame toxicológico deu positivo para a presença da substância ativa da canábis.
As suspeitas de Estevão levaram o Ministério Público a entregar a investigação à Policia Judiciária de Faro. O inspetor que agarrou no caso não ignorou a pista da morte intencional ainda que a principal hipótese a seguir, como consta na capa do processo, tivesse sido o crime de violação das regras de segurança agravado.
A questão era simples: como é que ninguém deu conta que João Paulino não tinha saído da mina? No movimento diário de empréstimo das pilhas e máscaras fornecidas aos operários surge a assinatura de Paulino à hora de entrada sem estar assinada a saída.
Mas também as imagens de videovigilância revelaram algo ainda mais estranho. Às 8h42 da manhã, minutos antes de descer ao subsolo, João coloca o seu cartão neste painel de presenças.
Até serem retirados, os cartões são um sinal de alerta: mostram quem ainda não voltou à superficie, impedindo que se deem início às explosões.
No final do turno, só o próprio pode levantar o cartão e entregá-lo em mãos no balcão das pilhas. Em letras bem visíveis, em cima do painel está o aviso que interdita a retirada de cartões dos colegas. João Paulino não retirou o seu cartão, mas alguém o fez.
Analisando as imagens de videovigilância, percebe-se que pouco depois das 19h00, três homens aproximam-se do painel. Todos mexem nos cartões, trocam palavras e quando vão embora o painel fica vazio. O cartão do João também desapareceu.
Quem tirou o cartão de João? E porquê?
Os três homens eram todos da equipa de João Paulino. Um deles, Charles Miranda haveria de confessar à GNR que foi ele quem tirou o cartão mas assegura que o entregou ao supervisor António Messias, que lhe tinha pedido para retirar também o documento de identificação enquanto estacionava a carrinha que os trouxe da mina.
Miranda deu uma explicação: alguém lhe disse que Paulino já tinha saído pensou que se tinha esquecido de ir ao painel de presenças e quis evitar que João e a empresa fossem multados. Minutos de atraso nas explosões davam direito a sanções.
Em abril do ano passado, mais de um ano e meio depois da morte de João Paulino, a Polícia Judiciária decide constituir arguidos os dois envolvidos na retirada do cartão. António Messias é ouvido nessa condição e jura que não se apercebeu que Charles lhe tivesse passado outro cartão para além do seu.
Charles Miranda também é notificado para interrogatório mas não aparece. Quando o inspetor da PJ vai à sua procura no Algarve, na última morada conhecida, os vizinhos contam que há muito que o brasileiro já não vivia ali.
O, entretanto extinto, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) haveria de informar que voou para o Brasil em janeiro de 2024. E assim, nunca foi ouvido no processo.
Seria dificil encontrá-lo? A Investigação SIC precisou de uns 15 dias. Depois de um primeiro contacto combinámos uma entrevista por videochamada.