As regras orçamentais da União Europeia determinam que a dívida dos Estados-membros não deve ser superior a 60% do PIB. No entanto, de acordo com a base de dados Pordata, a dívida pública portuguesa em 2020 atingiu os 135,2% do PIB, ou seja, mais do dobro do que é estabelecido pela União Europeia. Posto isto, será que os restantes países membros estão numa situação semelhante? Ou Portugal é um dos países da União Europeia com a dívida mais elevada?
Segundo o Eurostat, serviço de estatística da União Europeia, Portugal é o terceiro país com a maior da dívida da União Europeia, em 2020 (dados mais recentes). Em primeiro lugar está a Grécia, que regista uma dívida pública de 206,3% do PIB. Depois está a Itália, com uma dívida de 155,6% e logo a seguir Portugal (135,2%). Também em incumprimento com o PEC estão a Espanha, com uma dívida de 120% do PIB, o Chipre (115,3%), a França (115%) e a Bélgica (112,8%).
Em contraponto, numa situação mais estável encontra-se a Estónia com uma dívida de 19% do PIB, a Bulgária com 24,7%, o Luxemburgo com 24,8%, a República Checa com 37,7% e a Suécia com 39,7%.
Quanto ao défice, o Eurostat indica que os países com o maior défice são Espanha (-11%), Grécia (-10,1%), Malta (-9,7%), Itália (-9,6%), Roménia (-9,4%), Bélgica e França (-9,1%). No que diz respeito a este indicador, Portugal não está na pior situação, com um défice de -6,1%. Mas, à exceção da Suécia e da Dinamarca, todos os 27 tiveram um défice superior a 3% do PIB, um valor que também vai contra as regras orçamentais europeias previstas no Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC) e que, em condições normais seria alvo de penalização.
Porém, em contexto da pandemia estas normas não estão a ser aplicadas. Isto porque em março de 2020 a Comissão Europeia ativou a cláusula de derrogação do PEC. De acordo com o documento da Comissão Europeia, “em períodos de recessão económica grave que afeta a área do euro e toda a União, os Estados-membros podem ser autorizados a desviarem-se temporariamente da trajetória de ajustamento ao objetivo orçamental de médio prazo. No que diz respeito à vertente corretiva o Conselho, sob recomendação da Comissão, pode também decidir adotar uma trajetória orçamental revista”. Prevê-se que os efeitos desta cláusula se prolonguem efetiva até 2022.
Em suma, é verdade que Portugal é o terceiro país da União Europeia com a dívida mais elevada.
Avaliação Polígrafo SIC Europa: Verdadeiro
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No ano em que Portugal assume pela quarta vez a presidência da UE, entre 1 de janeiro e 30 de junho, o Polígrafo SIC abre espaço ao fact-checking dedicado aos assuntos europeus e à forma como influenciam os 27 Estados-membros.
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