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Como estão os "renegados" três anos depois?

Imagine que ia renovar o cartão de cidadão e diziam-lhe que afinal não é português? Mesmo tendo nascido, crescido, estudado e trabalhado sempre em Portugal?

Há 3 anos, a reportagem “Renegados” deu voz a afrodescendentes a quem foi negada ou retirada a cidadania por causa da aplicação cega lei da nacionalidade de 1981. Sem documentos portugueses, não puderam aceder aos mais elementares direitos, como estudar, trabalhar, obter um empréstimo bancário ou viajar livremente como qualquer europeu.

Aqui poderemos ver quem conseguiu resolver a sua situação.

Regina Tavares

Não resolvido, escreveu mais uma carta ao Presidente da República.

Regina tinha cinco anos quando em 1972 chegou ao Alentejo (o pai veio trabalhar na ponte do Guadiana). Na escola, cantava "Grândola Vila Morena". Obteve a nacionalidade portuguesa, ao contrário dos seus três filhos, já nascidos em Portugal, que têm cadastro por delinquência juvenil e por isso a lei impede-os de ter a cidadania. A situação mantém-se. Regina escreveu mais uma carta ao Presidente da República.

Bruno Mendes

Não resolvido, há mais de um ano à espera.

Bruno nasceu em Portugal. Roubou um telemóvel quando tinha 17 anos. Tendo sido condenado (com pena suspensa), não pode obter a nacionalidade. Foi o seu único deslize de juventude. “Nunca mais entrei num tribunal". Agora tem trinta anos e voltou a ter uma recusa, apesar de ter o cadastro limpo. Entretanto, o Tribunal Constitucional deu luz verde a este tipo de casos. Em 2017 fez um novo pedido. Há mais de um ano e meio que aguarda uma decisão.

Bruno Martins

Resolvido, conseguiu obter a nacionalidade.

Nasceu em Lisboa. Quando tinha 16 anos foi condenado por causa de um furto; ficou com pena suspensa (não esteve preso). Nunca mais teve qualquer tipo de problema e o registo criminal ficou «limpo». Porém, continuaram a negar-lhe a nacionalidade. Ouviu tantas recusas – por este ou aquele motivo burocrático - que chegou a chorar no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Este ano, um funcionário mais amável decidiu-se a ajudá-lo e Bruno pode desta forma tornar-se português.

Céu Cunha

Não resolvido, tem quatro filhos portugueses e não tem nacionalidade portuguesa.

Chegou a Portugal na “ponte aérea” de 1975. Para obter a nacionalidade, exigem-lhe o registo criminal de Angola (de onde saiu quando tinha cinco anos) e não tem conseguido que a embaixada angolana lhe passe o documento. Como ficou desempregada, para renovar a autorização de residência necessita de uma declaração de alguém que declare responsabilizar-se por ela. Os seus quatro filhos são todos portugueses.

Maria Furtado

Não resolvido, sem dinheiro para requerer a nacionalidade.

Chegou a Portugal com oito anos. Agora tem 55. Na juventude foi condenada por tráfico de droga, mas há 25 anos que tem o cadastro limpo e por isso já poderia requerer a cidadania. Em 2010, pagou a uma advogada para lhe tratar da nacionalidade. Veio indeferido, apesar de o seu registo criminal dizer “nada consta”. Ainda não conseguiu juntar 250€ para fazer um novo pedido.

Carla Pina

Resolvido, já é portuguesa.

Carla nasceu em Lisboa. Tinha 22 anos quando requereu a nacionalidade, porque só nessa altura conseguiu juntar 190€ para o requerimento. Enredou-se numa complicação burocrática porque lhe exigiam prova de que os pais residiam em Portugal legalmente há mais de cinco anos antes do seu nascimento, certificados escolares, registo criminal, certidão de nascimento e passaporte cabo-verdiano (apesar de nunca ter ido sequer a Cabo Verde). Finalmente, conseguiu obter a nacionalidade. Pouco depois, comprou casa e tirou a carta de condução.

Olímpia

Resolvido, tornou-se cidadã inglesa.

Olímpia teve a nacionalidade à nascença. Quando foi fazer o bilhete de identidade, por causa do exame da 4ª classe, disseram-lhe que tinha havido um lapso e tiraram-lhe a nacionalidade. A federação de andebol deixou-a para trás porque ela não tinha papéis. Enredada num labirinto burocrático, durante oito anos andou a tentar resolver o problema. No Serviço de Estrangeiros e Fronteiras chegaram a dizer-lhe que poderia ser deportada. Mudou-se para Londres, onde é analista financeira e este ano obteve a nacionalidade britânica.

Cátia Andrade

Resolvido, imigrou para Inglaterra.

Cátia foi portuguesa até aos 25 anos. Um dia retiraram-lhe o BI. Recebeu uma notificação para ir à conservatória do registo civil. Disseram-lhe então que era portuguesa por engano (porque nasceu depois de 1981). Demoraram três anos e devolver-lhe a cidadania portuguesa. Foi ela que teve de andar de um lado para o outro a arranjar todas as certidões que lhe pediam. Imigrou para Londres e teve recentemente um filho.

Elisabete Delgado

Resolvido, trabalha numa panificação.

Elisabete teve BI desde que nasceu. Quando, aos 18 anos, o foi renovar e disseram-lhe que já não era portuguesa. A saga burocrática incluiu obter certificados escolares de França (onde morou na infância), registo criminal de Cabo Verde (onde nunca tinha ido) e pedir a nacionalidade cabo-verdiana (para não continuar apátrida). Chegou a pagar a advogados.  Estava na Escola Artística António Arroio. Queria ser arquiteta. Não conseguiu prosseguir os estudos porque não lhe aceitaram a matrícula sendo estrangeira. Só em 2016 ano passado conseguiu recuperar o seu cartão de cidadão.

Fábio

Resolvido, trabalha na manutenção de um hotel.

Fábio nasceu em Lisboa, mas viveu a infância em Espanha. Quando, aos 24 anos, foi renovar o BI, disseram-lhe que lhe tinha sido dado por erro. Nesse dia ficou apátrida. Levou 10 anos a desatar o imbróglio. Gastou dinheiro em certidões, traduções, advogada... Nem o registo criminal espanhol conseguia obter porque em Espanha estava registado como português e tinha deixado de o ser... Sem documentos, só conseguia arranjar trabalhos precários nas obras. Resolveu o problema aquando da reportagem da SIC. Pouco depois arranjou emprego num hotel, onde continua a trabalhar.

Nuno Dias

Resolvido, prestes a terminar o curso de Sociologia.

Nuno Dias nasceu em 1983 no Hospital de Santa Maria, Lisboa. Era o único da turma que tinha um BI azul (de estrangeiro). A sua situação era caricata: o irmão mais velho era português porque nasceu antes da lei de 1981; a irmã mais nova também era portuguesa porque nasceu em 1992 e os pais, entretanto, tinham obtido a nacionalidade; só ele - irmão do meio - era estrangeiro. Aos 18 anos, quando finalmente pode requerer a nacionalidade, foi tarde demais para o seu sonho desportivo: A federação tivera de desistir dele (na altura, as quotas para atletas estrangeiros eram mais apertadas). Entretanto, está a terminar o curso de Sociologia. Era segurança e agora é funcionário administrativo num instituto público.

Ricardo Mateus

Nasceu em Portugal, mas não tinha a nacionalidade. Adorava futebol, mas não se conseguia inscrever numa equipa federada porque não tinha documentos.  Bastaria demonstrar que os pais tinham nascido em Portugal, que viviam cá há mais de 5 anos ou que tinham feito o 1º ciclo de escolaridade em Portugal, para Ricardo ter automaticamente a nacionalidade. Andava na Academia do Johnson. Não sabem o que é feito dele.

Lorival Gaieta

Resolvido.

Não podia inscrever-se num clube de futebol federado porque, apesar de ter nascido em Portugal, não tinha documentos. «Os meus pais morreram…e são angolanos e aqui consideram-me como estrangeiro». Johnson Semedo, da Academia do Johnson, andou a tratar-lhe da documentação e finalmente o problema solucionou-se.

  • O 12.º episódio do "Polígrafo SIC"
    21:36