As mulheres que vivem em Portugal continuam a procurar clínicas em Espanha para abortar depois das 10 semanas de gestação.
Segundo o jornal Expresso, em 2023, só em duas clínicas perto da fronteira foram atendidas 530 portuguesas, a maioria estava grávida de 14 semanas. Algumas chegaram a abortar já depois das 20 semanas.
A lei da Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) em Espanha é mais alargada do que em Portugal. No país vizinho, o aborto é permitido até às 14 semanas de gestação ou até às 22 por causas médicas, quando está em causa a saúde da mulher. Já em Portugal, o aborto é permitido até às 10 semanas.
As clínicas espanholas chegam a cobrar milhares de euros pelas cirurgias. Por norma, os preços começam nos 1200 euros e vão subindo, revela o Expresso.
Não existem dados oficiais sobre o número de portuguesas que abortam fora do país, mas o Ministério da Saúde espanhol revela que, no ano passado, 1171 mulheres vindas de outros países da União Europeia e não residentes em Espanha realizaram abortos no país.
PS propõe alargar aborto por opção da mulher até às 12 semanas
O PS propôs alargar das atuais 10 para 12 semanas o prazo para a Interrupção Voluntária da Gravidez por opção da mulher e garantir que a objeção de consciência não coloca em causa o acesso ao aborto.
No projeto de lei submetido na Assembleia da República e subscrito pelo secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, os socialistas propõem alterar o Código Penal de forma a alargar para 12 semanas o prazo para uma mulher poder realizar um aborto por sua opção.
A bancada socialista propõe que a Interrupção Voluntária da Gravidez não seja punível nas primeiras 14 semanas caso se mostre "indicada para evitar perigo de morte ou de grave e duradoura lesão para o corpo ou para a saúde física ou psíquica da mulher grávida".
Atualmente, nestes casos, o prazo aplicado é o de 12 semanas.
