Ao fim de quase quatro horas e meia de debate sobre o Estado da Nação, a SIC Notícias dá por terminada a emissão especial.

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Se António Costa saiu do Parlamento em silêncio, o líder do PSD, que assistiu ao debate na sala do grupo parlamentar do partido, falou aos jornalistas destacando que o primeiro-ministro levou para o debate “uma frase ensaiada, segundo a qual os portugueses estão a viver melhor”.

O que, vincou, manifesta um “desrespeito por milhares e milhares de pessoas que têm dificuldade em pagar contas no final do mês, que têm pensões baixas, dificuldades em ir ao supermercado”.

“Um primeiro-ministro que perante esta realidade, que nos está a transportar para a causa da Europa, chegou [ao Parlamento] em absoluta negação, fazendo um graçola do que alguém disse em 2014 porque o seu publicitário assim o incentivou”, criticou.

Na opinião do líder do PSD, António Costa tem “duas obsessões: a do poucochinho e a do diabo, que manifesta a sua falta de capacidade em lidar com a história”.

Terminado o discurso do ministro José Luís Carneiro, o primeiro-ministro e a ministra Adjunta deram um aperto de mão e sorrindo abandonaram o Hemiciclo.

À saída, António Costa disse apenas “boa tarde" aos jornalistas e seguiu para o Palácio de Belém, onde tomará posse o novo secretário de Estado da Defesa.

O ministro da Administração Interna dá início ao discurso de encerramento do debate sobre o Estado da Nação que já ultrapassou as quatro horas, começando por destacar que uma "clara maioria" dos portugueses continua a preferir estabilidade, reformismo e ponderação ao aventureirismo, imobilismo, demagogia e extremismo político, sobretudo numa conjuntura internacional marcada pela imprevisibilidade.

José Luís Carneiro retomou o tema da estabilidade política na parte final da sua intervenção, período em que atacou setores que não respeitam o voto popular e tentam "desesperadamente" interromper a legislatura, contrapondo que "há boas razões para confiar no futuro".

"A estabilidade desta maioria política já mostrou que, mesmo face à imprevisibilidade provocada pela guerra, tem capacidade para proteger as empresas e as famílias, para continuar o esforço de crescimento da economia e de valorização dos salários, para modernizar a sociedade e os serviços públicos, para qualificar a vida democrática e fazer de Portugal um exemplo da nova economia e das sociedades abertas e democráticas", disse.

Numa alusão aos desafios que se colocam ao país, o ministro assinalou que a recuperação da confiança, "depois da imposição de uma austeridade descontrolada, foi um caminho lento e difícil".

Um caminho seguido desde novembro de 2015 "para recuperar salários e rendimentos, para garantir e reerguer serviços públicos, para ganhar a confiança no sistema financeiro e para reforçar a confiança na democracia".

Perante os deputados, José Luís Carneiro advogou que muitos dos portugueses que emigraram, "infelizmente até incentivados a fazê-lo, voltaram a confiar e têm vindo a regressar." E, por outro lado, pelos seus dados, a imigração contribuiu para um saldo líquido de 1500 milhões de euros para a Segurança Social.

Registou-se mesmo, na sua perspetiva, um aumento de novos residentes em território nacional provenientes de países "considerados mais avançados".

"Do Reino Unido eram, em 2022, mais de 45 mil; da Alemanha, mais de 20 mil; da Itália, mais de 34 mil; franceses, mais de 27 mil; mais de dez mil americanos e mais de 1500 canadianos. Todos fonte de riqueza, diversidade e de abertura de Portugal ao mundo. Tem a ver com a nossa qualidade de vida e com o facto de continuarmos a estar entre os cinco países mais pacíficos da Europa e os sete mais pacíficos do mundo", defendeu.

O ministro da Administração Interna realçou a seguir o "acolhimento aos mais de 56 mil cidadãos provenientes da Ucrânia e, entre eles, mais de 14 mil menores".

"A confiança no nosso país tem permitido que, entre 2015 e 2022, o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) tenha sido dez vezes superior ao dos 15 anos anteriores e que as exportações tenham alcançado mais de 50% do PIB. Hoje, com 33% de bens e com 18% de serviços. Afinal, aquele paradigma que levou a tantas teses e a tantos discursos sobre os bens transacionáveis tem agora concretização com o Governo do primeiro-ministro António Costa. Ironia das ironias", comentou.

No seu discurso, José Luís Carneiro atribuiu ainda ao Governo " legado de sustentabilidade" com a redução do défice e da dívida, o combate às desigualdades, o crescimento dos salários - "desde 2015 o salário mínimo nacional teve um aumento de 50%, o salário médio aumentou 26% e o dos jovens 44%" - e a aposta na escola como "fator de igualdade, autonomia, cidadania e desenvolvimento".

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O PSD acusou o Governo de atuar como a cigarra, cobrando mais impostos e devolvendo menos serviços públicos, enquanto o PS considerou que o estado da nação "é bem melhor" nos últimos anos.

"O real estado da nação sabe-o cada uma das portuguesas e cada um dos portugueses que constroem o país todos os dias. E sabem que o estado da nação é bem melhor nos últimos anos do que o era há uma década. E sabem ainda melhor que o estado da nação está melhor este ano do que no ano passado, o ano em que desafortunadamente se assistiu ao terrível regresso da guerra na Europa neste século", afirmou o deputado e ex-ministro da Educação Tiago Brandão Rodrigues, a quem coube a intervenção de fundo do PS no debate do estado da nação.

Já o PSD, pela voz do vice-presidente da bancada Hugo Carneiro, trouxe ao debate a fábula de La Fontaine da cigarra e da formiga. "A cigarra é o Governo... a formiga são as famílias e as empresas", disse, acusando o executivo de cobrar cada vez mais impostos e devolver cada vez menos em serviços públicos na saúde, educação ou justiça.

Para o deputado social-democrata, "a estratégia do governo é empobrecer os portugueses e torná-los dependentes do Estado", avisando que "não chega dizer que a economia cresce, se o Estado se apropria de uma enorme fatia dessa riqueza".

"Como dorme descansado... como consente a falta de rasgo e ambição do seu Governo? Senhor primeiro-ministro, porque desistiu do país", questionou, contrapondo que o PSD é alternativa.

"Sonhamos reformar o país e devolver a esperança aos portugueses, aos mais velhos e aos mais jovens, aos trabalhadores e às empresas", acrescentou o social-democrata.

A intervenção de Tiago Brandão Rodrigues foi quase totalmente dedicada ao Ambiente e ao combate às alterações climáticas, área na qual defendeu que Portugal está, muitas vezes, "na dianteira da Europa".

O antigo ministro elogiou a prioridade política dada pelo Governo ao ambiente, destacando a aprovação da Lei Europeia do Clima na Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia ou a possibilidade de o país atingir a neutralidade carbónica ainda antes do objetivo inicialmente fixado para 2050.

"Se já reduzimos as emissões de gases com efeito de estufa em 35% desde 2005, os dados provisórios de 2022 indicam que 57,2% da nossa eletricidade foi produzida a partir de fontes renováveis", saudou, destacando também os apoios concedidos pelo executivo para atenuar os impactos da crise energética, como o Mecanismo Ibérico.

O deputado admitiu que muitos problemas na área do Ambiente "são endémicos, outros são globais", mas deixou uma nota de otimismo.

"O estado da nação no Ambiente é promissor, na dianteira da resposta aos desafios climáticos, portador de uma visão estratégica e assente num compromisso tão exigente quanto transparente connosco mesmos e também com as próximas gerações, que não nos perdoariam se não atuássemos já, agora e sem volta atrás", disse.

Terminada a 1.ª ronda de questões das bancadas parlamentares, a 2.ª ronda foi dominada pela Habitação.

Foram feitas pelos partidos cerca de duas dezenas de questões, que o primeiro-ministro optou por responder de uma só vez e de forma sucinta, dando por terminada a sua intervenção no debate sobre o Estado da Nação.

António Costa decidiu agrupar num só período de respostas 21 pedidos de esclarecimento feitos por deputados de todas as bancadas, e gastou apenas cinco minutos.

O chefe do Governo manter-se-á no Hemiciclo na bancada do Governo, mas caberá agora aos ministros da Saúde e da Administração Interna as restantes intervenções do Executivo.