Os chefes de Governo e de Estado da UE disseram esta sexta-feira reconhecer as “aspirações europeias e a escolha europeia” da Ucrânia para obter estatuto de país candidato ao bloco comunitário, aguardando porém parecer da Comissão Europeia.
“A UE está ao lado da Ucrânia e do seu povo e o Conselho Europeu reafirma a Declaração de Versalhes reconhecendo as aspirações europeias e a escolha europeia da Ucrânia, iniciadas com um acordo de associação”, defendem os líderes dos 27 nas conclusões divulgadas esta madrugada, após várias horas de discussão sobre a guerra na Ucrânia, no Conselho Europeu, em Bruxelas.
Porém, “o Conselho Europeu reitera o convite feito à Comissão para emitir o seu parecer, em conformidade com as disposições aplicáveis dos Tratados”, acrescentam os líderes europeus.
Segundo fontes diplomáticas, alguns Estados-membros desejavam que, nestas conclusões, houvesse uma linguagem mais forte no sentido de ser dada uma real perspetiva de adesão à Ucrânia, o que outros países rejeitaram por entenderem que esse é um processo complexo, com regras claras contempladas nos Tratados e que não pode ser “acelerado”.
Numa cimeira informal celebrada há duas semanas em Versalhes, França, esta questão já tinha suscitado diferentes posições entre os 27, e, no final de uma discussão que se prolongou por horas e também entrou pela madrugada, os líderes adotaram uma declaração na qual expressam todo o apoio ao “caminho europeu” da Ucrânia e prometem um reforço dos laços, mas sem se comprometerem com qualquer procedimento acelerado para o alargamento.
Na ocasião, o primeiro-ministro, António Costa, considerou que a adesão à UE não é a resposta adequada para “o que a Ucrânia hoje [atualmente] precisa”, pois é um processo “necessariamente demorado, necessariamente incerto”, e impõe-se agora uma “resposta urgente e efetiva”.
Também há duas semanas, os embaixadores dos 27 Estados-membros junto da UE chegaram a acordo para pedir à Comissão Europeia para avaliar os pedidos da Ucrânia, Geórgia e Moldávia para obterem o estatuto de países candidatos ao bloco comunitário.
PEDIDOS DE ADESÃO À UNIÃO EUROPEIA
Bruxelas está agora a realizar um parecer sobre cada um dos pedidos de adesão à UE, apresentados pela Ucrânia, Geórgia e Moldova.
No final de fevereiro, o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, assinou o pedido formal para a entrada do país na UE, solicitando o estatuto de candidato, seguindo-se solicitações da Geórgia e Moldávia no mesmo sentido.
A Comissão Europeia já veio, porém, recordar que “há um procedimento a respeitar”, complexo e moroso.
“PONTOS DE VISTA DIFERENTES NA EUROPA E VÁRIAS OPINIÕES”
Também o Conselho Europeu tem “pontos de vista diferentes na Europa e várias opiniões” entre os líderes europeus sobre a atribuição de estatuto de candidato à Ucrânia, segundo admitiu o presidente da estrutura, Charles Michel, reconhecendo uma discussão difícil.
Nas conclusões divulgadas esta sexta-feira, são ainda mencionadas as “sanções significativas já adotadas”, bem como a disponibilidade da UE em “avançar rapidamente com mais robustas e coordenadas” medidas restritivas, sem contudo serem anunciadas novas.
Ao vincar que “estes crimes de guerra devem parar imediatamente”, os chefes de Governo e de Estado da UE adiantam que “os responsáveis e os seus cúmplices serão chamados à responsabilidade ao abrigo da lei internacional”, numa alusão ao apoio bielorrusso ao regime russo.
