Novo Governo terá 17 ministros e 38 secretários de Estado

O anúncio foi feito ao início da tarde desta quarta-feira pelo Governo, tendo o primeiro-ministro informado ainda ontem, dia 22 de março, o Presidente da República sobre a estrutura orgânica do XXIII Governo Constitucional.

“O Executivo terá 17 ministros e 38 secretários de Estado (menos 20% de governantes do que no Executivo precedente)“, lê-se no comunicado partilhado no site do Governo e antes de ser entregue ao chefe de Estado a lista com os nomes dos 55 novos governantes.

O primeiro-ministro António Costa confirma também que decidiu avançar “com a concentração de ministérios num só espaço físico”.

Essa mudança de casa acontecerá até ao final deste ano e o novo quartel-general do Executivo vai ser a atual sede da Caixa Geral de Depósitos, em Lisboa.

“Os ministérios com responsabilidade direta na execução do Plano de Recuperação e Resiliência [PPR] serão os primeiros a concentrar-se (…) na atual sede da Caixa Geral de Depósitos – sob coordenação da Presidência do Conselho de Ministros“, destaca o comunicado.

Refere ainda o Governo que esta mudança “permitirá a redução de dezenas de cargos e serviços intermédios” e, acrescenta o primeiro-ministro, os secretários de Estado da Digitalização e Modernização Administrativa e Assuntos Europeus ficarão “na sua direta dependência”.

Eis a lista dos 17 novos ministérios:

• Ministério da Presidência – três secretários de Estado (número mantém-se)
• Ministério dos Negócios Estrangeiros – três secretários de Estado (menos um)
• Ministério da Defesa Nacional – um secretário de Estado (menos um)
• Ministério da Administração Interna – dois secretários de Estado (número mantém-se)
• Ministério da Justiça – dois secretários de Estado (número mantém-se)
• Ministério das Finanças – três secretários de Estado (menos um)
• Ministro (a) Adjunto e dos Assuntos Parlamentares – dois secretários de Estado
• Ministério da Economia e do Mar – três secretários de Estado (menos dois se contabilizados os atuais três da pasta de Economia e um do atual Ministério do Mar – que vai ser extinto)
• Ministério da Cultura – um secretário de Estado (menos um)
• Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – um secretário de Estado (número mantém-se)
• Ministério da Educação – um secretário de Estado (menos dois)
• Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – três secretários de Estado (menos um)
• Ministério da Saúde – dois secretários de Estado (número mantém-se)
• Ministério do Ambiente e Ação Climática – três secretários de Estado (menos um)
• Ministério das Infraestruturas e Habitação – dois secretários de Estado (menos um)
• Ministério da Coesão Territorial – dois secretários de Estado (número mantém-se)
• Ministério da Agricultura e da Alimentação – dois secretários de Estado (mais um)

Perante esta lista são de destacar a nova pasta de ministro (a) Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, a integração do Mar na pasta da Economia, representando menos um Ministério, e a pasta da Agricultura que passa a incluir também a Alimentação. Extintos foram aos Ministério do Mar, da Modernização do Estado e da Administração Pública, e o Ministério do Planeamento.

A tomada de posse do XXIII Governo Constitucional deverá acontecer na próxima semana, na tarde de dia 30 de março, segundo adiantou Marcelo Rebelo de Sousa.

Os nomes apontados para sair e para entrar

O atual ministro da Economia, Pedro Siza Vieira é apontado como uma das possíveis saídas, prevendo-se que seja substituto por António Costa e Silva. Outra saída será a do ministro Nelson de Souza, que tinha atualmente a pasta do Planeamento.

Outra saída será a de Augusto Santos Silva, nome que, tudo indica, será apontado pelo PS para a presidência da Assembleia da República. A pasta dos Negócios Estrangeiros passará então para João Gomes Cravinho, que sai da Defesa dando lugar a uma das possíveis caras novas do XXIII Governo, Helena Carreiras, atual presidente do Instituto de Defesa Nacional.

Ana Catarina Mendes que nos últimos tempos tem sido apontada para a pasta da Defesa, deverá ocupar o novo cargo de ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares e Duarte Cordeiro assumirá a pasta do Ambiente. Já João Pedro Matos Fernandes, atual ministro do Ambiente, deverá agora ocupar a nova pasta da Agricultura e da Alimentação, prevendo-se a saída de Maria do Céu Antunes.