As imagens divulgadas no Facebook e no X mostram agentes a cortar cadeados e a transportar bicicletas em reboques, o que levou vários utilizadores a questionar a legalidade da operação e a falta de aviso prévio aos proprietários.
“Veículos estacionados ilegalmente em espaço pedonal são uma praga em Portugal. Em Lisboa, por circularem diariamente mais de 500 mil carros, o problema é particularmente grave, e tem piorado desde que Carlos Moedas começou a arrastar a capital de volta ao século XX. A actuação das polícias é pelo menos tão má quanto no resto do país. Há quem argumente que lhes faltam recursos. Eu diria que lhes falta liderança competente, caderninhos para passarem multas e, talvez, algum sentido de decência. O que não lhes falta é tempo e uma rebarbadora para roubarem bicicletas!”, lê-se num dos posts.
Além das publicações nas redes sociais, uma notícia avançada pelo jornal Público revela que a Polícia Municipal de Lisboa está a desenvolver, por toda a cidade, ações de remoção de bicicletas que se encontram no espaço público, incluindo bicicletas presas a postes, sinais de trânsito ou outros elementos do mobiliário urbano.
A operação tem suscitado críticas, sobretudo por parte de ciclistas que dizem não ter alternativas de estacionamento adequadas em muitas zonas da cidade.
Uma das publicações refere que esta ação da Câmara lisboeta está a gerar indignação na freguesia da Penha de França. Ora, em comunicado, a junta de freguesia revela ter recebido da Polícia Municipal a informação de que "esta se encontra a desenvolver uma ação em toda a cidade destinada à remoção de bicicletas, motas e viaturas abandonadas na via pública”.
“Neste momento, a intervenção incide sobretudo na retirada de bicicletas obsoletas, nomeadamente sem rodas, enferrujadas ou partidas que se encontram no espaço público e as que se encontram amarradas a sinais de trânsito e corrimãos. Esta ação resulta das inúmeras queixas apresentadas por fregueses das várias freguesias, relacionadas com a permanência de bicicletas nos passeios, impedindo a circulação, nomeadamente de carrinhos de bebé e cadeiras de rodas”, adianta a Junta de Freguesia da Penha de França.
O esclarecimento da Câmara
Numa nota enviada ao SIC Verifica, a Câmara Municipal de Lisboa esclarece que estas ações se inserem numa campanha mais ampla de remoção de veículos abandonados na via pública, que inclui bicicletas, trotinetas, ciclomotores e automóveis.
De acordo com a autarquia, a principal motivação é garantir a segurança e a livre circulação dos peões, sobretudo pessoas com mobilidade reduzida, invisuais ou famílias com carrinhos de bebé. A Câmara refere ainda a existência de “inúmeras reclamações” relativas a veículos estacionados sobre passeios, em violação do Código da Estrada.
No caso concreto das bicicletas, a Polícia Municipal indica que estas estão a ser removidas quando se enquadram nas situações previstas no artigo 164.º do Código da Estrada, que permite a remoção de veículos estacionados indevidamente ou considerados abandonados.
A intervenção incide sobretudo sobre bicicletas obsoletas, sem rodas, enferrujadas ou partidas, bem como bicicletas amarradas a sinais de trânsito e corrimãos. Segundo dados fornecidos pela autarquia, em 2024 foram removidas 5.400 trotinetes e bicicletas e, em 2025, 5.505.
A SIC Verifica que é… VERDADEIRO
É verdade que a Polícia Municipal de Lisboa está a remover bicicletas estacionadas em passeios e presas a postes ou outros elementos do espaço público. Esta atuação tem base legal no Código da Estrada e é confirmada pela Câmara.