A aplicação TikTok seguiu o exemplo do Snapchat e chegou a um acordo extrajudicial nos Estados Unidos, antes do julgamento em que era acusado, tal como a Meta e o YouTube, de fomentar a dependência em jovens utilizadores.
O acordo confidencial entre a ByteDance, empresa-mãe do TikTok, e a queixosa, cujo caso servirá de modelo para todos os outros, foi anunciado ao juiz na abertura do julgamento na terça-feira em Los Angeles, de acordo com as atas citadas pela agência France-Presse (AFP).
O julgamento centra-se numa californiana de 19 anos, identificada no processo pelas iniciais K.G.M., cuja queixa foi escolhida para testar a resolução dos litígios coletivos que pesam sobre os gigantes da tecnologia.
Estes são alvo de vários processos que lhes imputam terem concebido deliberadamente as suas aplicações, em particular os seus algoritmos de recomendação personalizados, para prolongar ao máximo o tempo despendido na 'app'.
Após os acordos, com eventuais condições financeiras secretas, da ByteDance e da Snap Inc., proprietária do Snapchat, apenas a Meta (Instagram e Facebook) e a Alphabet (YouTube) permanecem como réus neste primeiro e muito aguardado processo.
O julgamento perante um tribunal da Califórnia começou na terça-feira com o processo de seleção do júri popular, previsto até sexta-feira, antes de os debates se iniciarem na próxima semana.
Até agora, as principais redes sociais tinham evitado processos judiciais graças a uma disposição legal que efetivamente isenta a sua responsabilidade sobre os conteúdos publicados nas suas plataformas: a secção 230 do Communications Decency Act.
Os advogados dos queixosos adotaram, portanto, uma abordagem alternativa, atacando não os conteúdos, mas a deficiência na conceção do produto, numa estratégia que ecoa a utilizada nas décadas de 1990 e 2000 contra a indústria do tabaco.
A queixosa californiana, que começou a usar o YouTube aos seis anos, o Instagram aos 11, o Snapchat aos 13 e o TikTok aos 14, afirma ter desenvolvido uma dependência destas plataformas, responsáveis, segundo ela, por promoverem um estado depressivo, ansiedade, distúrbios na perceção corporal e pensamentos suicidas.
Vários estudos têm evidenciado os danos causados pelas redes sociais em alguns jovens utilizadores.
A queixosa não fixou o montante estimado do seu prejuízo e apenas exigiu a realização de um julgamento perante um tribunal civil do estado da Califórnia.
Os debates, conduzidos pela juíza Carolyn Kuhl, prometem ser um foco de atenção sobre os métodos dos grandes atores da tecnologia, cada vez mais criticados pelo seu impacto nos jovens 'internautas'.
Vários dirigentes deverão ser ouvidos, incluindo o diretor executivo da Meta, Mark Zuckerberg.
O julgamento, que deverá durar entre seis a oito semanas, inicia-se num contexto de um movimento de fundo para regular mais estas plataformas, ilustrado pela proibição de uso a menores de 16 anos que entrou em vigor na Austrália no final de dezembro.
O desfecho do julgamento terá valor de precedente para os muitos processos semelhantes em curso.
Dois outros processos darão igualmente origem a julgamentos em abril e junho perante a juíza Kuhl, enquanto outro, de âmbito nacional, poderá realizar-se no segundo semestre de 2026 perante uma juíza federal de Oakland, perto de São Francisco.
Sob pressão, várias grandes redes sociais implementaram medidas para regular a utilização dos seus serviços por menores.
O Instagram lançou em 2024 as contas para adolescentes, enquanto o Snapchat, o YouTube e o TikTok também incluíram proteções reforçadas.
