O presidente do Chega anunciou que vai avançar com uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) ao caso das gémeas luso-brasileiras tratadas no Hospital Santa Maria.
Em declarações aos jornalistas, esta tarde, na Assembleia da República, André Ventura afirmou que é importante haver escrutínio, “independentemente dos decisores políticos envolvidos”, tendo em conta que o caso “custou aos contribuintes milhões de euros”.
O líder do Chega adianta que fará um primeiro esforço, junto do PS e do PSD, para chegar a um entendimento em relação a esta comissão parlamentar de inquérito. Caso não se chegue a um consenso, esclarece André Ventura, o Chega pode recorrer a uma comissão de inquérito potestativa.
“Esta comissão de inquérito não é contra ninguém. Não é contra nenhum dirigente, titular de órgão de soberania, ou partido. É para apurar a verdade”, declarou.
André Ventura afirma ainda que vai procurar que comissão não se circunscreva a este caso, mas que averigue se há outros “parecidos, noutras áreas e noutras zonas do país”.
O relatório da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS), conhecido esta quinta-feira, concluiu que houve irregularidades no acesso de duas gémeas luso-brasileiras a um tratamento no Serviço Nacional de Saúde (SNS), que custou ao Estado milhões de euros.
Segundo o relatório, a que a SIC teve acesso, foi irregular a marcação da primeira consulta no Hospital de Santa Maria, realizada em 2020, na sequência de um telefonema efetuado pelo gabinete do então secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales.
O regulador decidiu enviar o relatório para o Ministério Público, a quem cabe apurar se foi cometido algum eventual crime no processo de tratamento das gémeas.
Em reação aos resultados do relatório, André Ventura conclui que “todos os intervenientes do processo favoreceram ou cometeram irregularidades”.
“É risível o argumento de que uma secretária, sozinha, fosse marcar uma consulta para umas gémeas que vivem do outro lado do mundo”, atirou André Ventura, descredibilizando o testemunho do ex-secretário de Estado da Saúde, Lacerda Sales.
O presidente do Chega aponta irregularidades também à atuação do então diretor clínico do hospital em causa e até ao Infarmed, que acusa de ter mentido ao Parlamento e ao país.