Violência doméstica: valor pago a cada vítima não ultrapassa os 170 euros
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Desde que foi aprovado, há cinco anos, o subsídio de reestruturação familiar, criado para ajudar vítimas de violência doméstica, chegou a apenas 568 pessoas. As associações que prestam apoio às vítimas questionam o acesso e o valor deste apoio, num país onde todos os anos há cerca de 30 mil queixas de violência doméstica.
A lei prevê que quem tem o estatuto de vítima de violência doméstica, e que se vê obrigado a sair de casa, tem direito a uma licença e respetivo subsídio de reestruturação familiar.
Mas muito poucas pessoas o pediram. Segundo a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), as razões passam pelo desconhecimento da lei ou pelas exigências na hora de pedir este apoio, que dura apenas 10 dias.