Lisboa, 29 mai (Lusa) -- A paz em Angola começou a ser esboçada há 20 anos, que se cumprem na terça-feira, com a assinatura dos Acordos de Bicesse, mas para que as armas se calassem de vez foi preciso esperar mais de uma década.
Foi a 31 de maio de 1991 que Lisboa recebeu os irmãos desavindos para assinarem a paz e porem um fim a 16 anos de guerra fratricida entre as forças governamentais e as da UNITA.
Para trás de Bicesse, ficou um longo caminho feito de avanços e recuos, num processo negocial liderado a partir de março de 1991 pelo então secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação português José Manuel Durão Barroso, atual presidente da Comissão Europeia.
Os primeiros encontros secretos entre representantes do governo de Angola e da UNITA decorreram em Évora, nos dias 24 e 25 de abril de 1990.
Tendo por base um plano de nove pontos apresentado por Luanda, a mediação portuguesa deu continuidade ao que acordara cerca de um mês antes, a 21 de março, com Sam Nujoma, que acabara de tomar posse como Presidente da Namíbia.
Daí em diante sucedeu-se um ano de conversações diretas, tendo sempre por cenário a conjuntura internacional, marcada pelo desanuviamento das relações entre os Estados Unidos e a então União Soviética.
Foi neste contexto que a 24 e 25 de abril de 1990, o governo angolano e UNITA se sentam à mesa em Évora, sob mediação de Lisboa, anunciando no final o interesse em manter os contactos diretos e, denominador comum, sob sigilo, norma seguida em todas as rondas negociais.
Definidas as bases para os Acordos de Bicesse, designadamente os critérios para a criação de um exército único, a marcação da data de eleições multipartidárias, garantias e normas de segurança, pacificação da sociedade angolana e o papel da ONU, de Portugal e dos observadores internacionais, os documentos foram assinados a 31 de maio de 1991.
Foram assinados cerca de duas semanas depois do cessar-fogo oficial, numa cerimónia presidida pelo então primeiro-ministro português, Aníbal Cavaco Silva, na presença do Presidente angolano José Eduardo dos Santos e do líder da UNITA Jonas Savimbi.
Estiveram também presentes os secretários-gerais das Nações Unidas, então Javier Perez de Cuellar, e da Organização da Unidade Africana (OUA) - antecessora da atual União Africana -, então Salim Ahmed Salim, bem como os chefes da diplomacia norte-americana e soviética da altura, James Baker e Alexander Bessmertnikh.
O fracasso da execução dos Acordos de Bicesse deveu-se ao que se seguiu à realização das primeiras eleições multipartidárias, nos dias 29 e 30 de setembro.
A recusa da UNITA em aceitar a vitória do MPLA nas legislativas, bloqueou o processo de reconciliação e adiou o estabelecimento da paz.
Reiniciada a guerra, a paz voltou a ter uma nova oportunidade a 20 de novembro de 2004, com a assinatura do Protocolo de Lusaka, na capital zambiana.
O Protocolo de Lusaka foi um tratado de paz que durou cerca de quatro anos e que tinha como base a desmobilização das tropas da UNITA, a entrega do material de guerra e a extensão da administração a todo o território nacional.
O estado de guerra latente, todavia, liquidou o processo negocial e a paz foi novamente adiada.
A morte de Jonas Savimbi, a 22 de fevereiro de 2002, em Lucusse, na província angolana do Moxico, após uma longa perseguição efetuada pelas Forças Armadas Angolanas, precipitou o fim de uma guerra civil que se prolongou por 27 anos.
A formalização da paz, a conclusão do esboço criado a 31 de maio de 1991, foi finalmente feito a 04 de abril de 2002, na cidade angolana de Luena, província do Moxico, com a assinatura do Memorando de Entendimento Complementar ao Protocolo de Lusaka.
EL.
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