Até hoje, foram raras as situações em que o Tribunal Constitucional aceitou manter secretas as declarações de património. As excepções só foram abertas quando se tratava de contas bancárias que envolviam familiares dos declarantes, ou seja, quando envolviam terceiros.
A expetativa dos gestores é, por isso, muito baixa. Sabem que será muito difícil convencer o Tribunal a mantê-las secretas.
O pedido pode ser feito, há um artigo nas normas internas do Constitucional que permite a invocação do sigilo, mas tem de ser muito bem fundamentado e não pode ir contra a lei.
Perante isto, a demissão em bloco dos gestores do banco público é cada vez mais real. A SIC sabe que entre os membros do Conselho de Administração da Caixa reina um espírito de solidariedade na decisão final acerca da entrega das declarações.
Se António Domingues decidir que deixa o cargo por não querer entregar as declarações, os outros administradores também sairão. Ao contrário, passar-se-á a mesma coisa: mesmo que sejam só alguns administradores a querer sair, todos abandonam o barco.
Esta quinta-feira, a administração reúne-se. É o momento para todos os gestores estarem juntos, até porque há dois que vivem e trabalham no estrangeiro.
O tema da entrega das declarações será incontornável, mas não deverá sair do encontro nada de diferente da posição atual, porque os gestores não parecem querer ceder.