A porta-voz do Serviço Europeu de Ação Externa disse esta segunda-feira não ver qualquer incompatibilidade entre a posição de Estados-membros como Espanha e Portugal, favoráveis a reconhecer Juan Guaidó como Presidente interino da Venezuela, e a da União Europeia (UE).
Instada a pronunciar-se sobre as diferenças existentes entre a posição de Portugal, Espanha, França, Alemanha e Reino Unido, que no sábado estabeleceram um prazo de oito dias para Nicolás Maduro convocar eleições, prazo findo o qual reconhecerão Juan Guaidó como Presidente interino da Venezuela, e a da UE, que não indicou nenhuma data concreta para o fazer, Maja Kocijancic disse não encontrar qualquer incompatibilidade.
"A nossa declaração aponta no sentido de eleições livres e especifica que, na ausência das garantias requeridas nos próximos dias, nós, enquanto UE, vamos tomar medidas adicionais, incluindo no reconhecimento da liderança do país em linha com o artigo 233 da constituição da Venezuela. Por outras palavras, não vejo diferença, ou melhor, não vejo incompatibilidades. Esta é a posição comum dos 28", sustentou.
No sábado, num comunicado que expressava a posição do bloco comunitário face à situação na Venezuela, a chefe da diplomacia europeia advertiu que a UE tomará "novas medidas", incluindo o reconhecimento da liderança do país, se não forem convocadas eleições na Venezuela "nos próximos dias", sem apontar uma data específica para a conclusão do prazo.
"Na ausência de um anúncio relativo à realização de novas eleições com as garantias necessárias nos próximos dias, a União Europeia irá tomar novas medidas, inclusivamente relativas ao reconhecimento da liderança do país em linha com o artigo 233 da Constituição venezuelana", adianta a Alta Representante para a Política Externa da União Europeia (UE) num comunicado que expressa a posição da UE face à situação na Venezuela.
O artigo 233 foi uma das disposições da Constituição venezuelana invocadas pelo líder da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, na sua autoproclamação como Presidente interino da Venezuela
Esse artigo estipula que em caso de "falta absoluta" do Presidente eleito, antes da tomada de posse ou durante os primeiros quatro anos do período constitucional, deverá ter lugar uma nova "eleição universal, direta e secreta" nos trinta dias seguintes.
A declaração de Mogherini surgiu após os ultimatos de Portugal, Madrid, Paris, Berlim e Londres, dando "oito dias" a Nicolas Maduro para convocar eleições, prazo findo o qual reconhecerão Juan Guaidó como presidente da Venezuela.
A porta-voz da Comissão Europeia e do Serviço Europeu de Ação Externa para os Negócios Estrangeiros, que se escusou a delimitar o prazo do 'ultimato' da UE e remeteu desenvolvimentos adicionais para a reunião informal dos Ministros dos Negócios Estrangeiros do bloco comunitário na quinta e sexta-feira, em Bucareste, garantiu não existirem divisões entre os Estados-membros.
"Foi uma declaração subscrita pelos 28. A UE está unida. Não vejo divisões. Temos uma posição comum expressa nessa declaração", argumentou.
Kocijancic observou ainda que o bloco comunitário espera "um sinal claro por parte das autoridades venezuelanas de que o processo para a realização das eleições livres vai ser iniciado assim que possível", um cenário pouco provável atendendo às declarações do Presidente venezuelano, Nicolás Maduro, que no domingo rejeitou o ultimato lançado por vários países europeus, declarando que o seu país não está "ligado" à Europa.
Lusa
