Durante o discurso da inauguração das obras de ampliação e remodelação da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Pombal, Poiares Maduro referiu que o Governo pretende "oferecer aos portugueses esperança", mas "esperança com responsabilidade".
"É nessa linha que o Orçamento do Estado, que irá ser apresentado amanhã, está construído. É um OE que visa oferecer esperança mas com responsabilidade, porque é isso que os próprios portugueses exigem, para dar sentido aos sacrifícios que fizeram nos últimos três anos", sublinhou o ministro.
Para Poiares Maduro, os portugueses "não pretendem um alívio a curto prazo", mas uma "perceção que os sacrifícios que fizeram vão trazer, ainda que de forma progressiva, uma mudança do nosso Estado e da nossa economia, que se traduz em crescimento económico, mas sustentável".
"Os portugueses têm de ver recompensado o esforço que fizeram e começar a sentir os efeitos positivos dessa transformação", acrescentou.
O ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional adiantou também que o Governo pretende aumentar a simplificação nas candidaturas aos fundos comunitários.
"A preocupação com a simplificação é fundamental. Por exemplo, vamos dispensar os candidatos a projetos e os beneficiários de projetos da apresentação de documentos que já são detidos pela administração pública", revelou.
Poiares Maduro disse que haverá consequências para os responsáveis que não cumprirem os prazos estipulados.
"Haverá prazos de dois e três meses para selecionar e aprovar os projetos e fazer os pagamentos necessários. Hoje existem muitos prazos que não são respeitados e não acontece nada. Colocámos uma regra, que determina que as autoridades de gestão que ultrapassarem em 20 por cento ao ano a média dos prazos de decisão que estão estabelecidos serão automaticamente destituídos de funções. Se for um organismo intermédio será substituído por outra entidade."
A ETAR de Pombal resultou de um investimento de seis milhões de euros, comparticipados em 85 por cento pelo Programa Operacional de Valorização do Território.
O presidente da Câmara de Pombal, Diogo Mateus, anunciou que esta obra integra um conjunto de outras infraestruturas no âmbito do saneamento doméstico, redes e emissários, "que nos últimos sete anos foi concebido pelo concelho", num total de "investimento de 13 milhões de euros".
"Esta estação serve sete das nossas 13 freguesias do concelho e duas das nossas zonas industriais mais dinâmicas: da Formiga e do Parque Industrial Manuel da Mota. Com esta solução vamos garantir o dobro do tratamento das águas residuais que até agora conseguíamos fazer. Com pouco mais de 70 mil habitantes ou o equivalente para podermos assegurar todo o nosso território", salientou Diogo Mateus.
LUSA
