O Presidente da República promulgou hoje o Orçamento do Estado para 2020, anunciou o ministro das Finanças. A declaração de Mário Centeno foi feita à saída de um encontro com Marcelo Rebelo de Sousa, em Belém.
O responsável pela pasta das Finanças começou por dizer: "Foi uma reunião muito produtiva". "O papel principal cabe aos portugueses", realçou Centeno no final das declarações aos jornalistas, referindo-se ao combate à panemia de Covid-19.
No site da Presidência, após o encontro com o ministro das Finanças, Marcelo Rebelo de Sousa publicou a seguinte nota:
"O Presidente da República recebeu o Ministro de Estado e das Finanças, Mário Centeno, que ouviu sobre a situação económica e financeira internacional e nacional, na sequência da Pandemia Covid-19 e a quem agradeceu a sua manifestação de total enfoque no enfrentar dessa situação.
Ponderando os dados transmitidos pelo Primeiro-Ministro e pelo Ministro de Estado das Finanças, o Presidente da República acaba de promulgar o Orçamento do Estado para 2020, as Grandes Opções do Plano para 2020 e o Quadro Plurianual de programação orçamental para os anos de 2020 a 2023.
Fá-lo, consciente de que a sua aplicação vai ter de se ajustar ao novo contexto vivido, mas, sobretudo, sensível à necessidade de um quadro financeiro que sirva de base às medidas que o Governo já anunciou e outras que venham a ser exigidas pelos efeitos económicos e sociais provocados pela Pandemia, o que, com o regime de duodécimos, não seria possível."
O Orçamento do Estado para 2020 foi aprovado no Parlamento em votação final global no dia 6 de fevereiro com votos favoráveis do PS, abstenções de BE, PCP, PAN, PEV e da deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e votos contra de PSD, CDS-PP, Iniciativa Liberal e Chega.
O Presidente da República recebeu o Orçamento do Estado no dia 9 de março e na altura divulgou uma nota a informar que deveria tomar uma decisão sobre o diploma até ao final daquela semana, o que acabou por não se verificar.
Entretanto, foi decretado o estado de emergência em Portugal e o Governo tem adotado medidas excecionais para responder à pandemia.
