Crise na Ucrânia

Primeiro-ministro ucraniano apresenta orçamento de cortes e aumento de impostos

O primeiro-ministro da Ucrânia, Arseni Iatseniuk, apresentou hoje a proposta de Orçamento do Estado para 2014, que inclui importantes cortes na despesa social e aumentos de impostos, e advertiu que uma não-aprovação pode implicar a falência da economia.

Arseni Iatseniuk, o primeiro-ministro ucraniano apresentou a demissão na semana passada (Arquivo Reuters)
© Stringer . / Reuters

"A economia ucraniana vai cair este ano cerca de 3%, mas isso no caso  de aprovarmos o pacote de leis apresentado pelo governo. Caso contrário,  prevemos a falência e uma queda de 10%" do Produto Interno Bruto (PIB),  disse Iatseniuk aos deputados da Rada Suprema (parlamento). 

O país, que sofreu uma forte desvalorização da moeda nos últimos meses,  vai ter uma inflação entre os 12% e os 14%, "consoante as medidas tomadas",  acrescentou o primeiro-ministro interino, citado pela agência EFE. 

"Se aprovarmos estas medidas, dentro de um mês vamos receber fundos  de estabilidade do Fundo Monetário Internacional (FMI), do Banco Central  Europeu (BCE), do Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento  (BERD) e do Banco Mundial (BM)", disse Iatseniuk. 

O FMI anunciou hoje que nos próximos dois anos a comunidade internacional  pode emprestar à Ucrânia até 19,6 mil milhões de euros, condicionados a  um duro programa de ajustamento e de reformas estruturais. 

O organismo internacional advertiu que, para obter essa ajuda, as autoridades  ucranianas têm de adotar "um programa de medidas sólidas e de grande alcance  orientado para estabilizar a economia e criar as condições que permitam  um crescimento sustentado". 

A medida mais dura anunciada por Iatseniuk é a subida de até 50% das  tarifas de gás e eletricidade, exigida há muito pelo FMI. 

"Não temos outra saída. Vemo-nos obrigados a subir as tarifas de energia  para não entrar em bancarrota", disse o primeiro-ministro, referindo que  o preço pago pelo gás importado da Rússia vai seguramente duplicar a partir  de 01 de abril. 

Em matéria de política fiscal, o governo propõe duplicar os impostos  e as tarifas energéticas aos grandes monopólios, uma medida que Iatseniuk  assegurou "não afetar os postos de trabalho nem os indicadores financeiros"  dessas empresas. 

O Orçamento prevê, por outro lado, substituir a devolução do IVA às  empresas pela emissão de obrigações, "para injetar liquidez nos cofres do  Tesouro". 

As medidas preveem também uma redução de 10% do número de funcionários  públicos de forma imediata e de 20% quando forem aprovadas reformas que  eliminarão algumas administrações estatais. 

No final de novembro, quando teve início a crise política na Ucrânia,  o presidente Viktor Ianukovich afirmou que as difíceis condições impostas  pelo FMI para um empréstimo ao país foram determinantes na decisão de suspender  a assinatura de um acordo com a União Europeia.