Cultura

Governo realiza Conselho de Ministros dedicado à cultura

Neste encontro deve ser aprovado o estatuto dos profissionais do setor.

Governo realiza Conselho de Ministros dedicado à cultura
MÁRIO CRUZ / LUSA

O Governo realiza esta quinta-feira um Conselho de Ministros dedicado à cultura.

Neste encontro deve ser aprovado o estatuto dos profissionais do setor, reivindicado há muitos anos pelos trabalhadores. Este estatuto define o enquadramento legal em termos de registo profissional, contratação, regime contributivo, e de acesso a medidas de proteção social.

Várias associações contestaram já a inciativa, acusando o Governo de apressar a elaboração do estatuto sem considerar as especificidades do setor, como as diferentes categorias profissionais.

Desde o anúncio deste Conselho de Ministros, António Costa acrescentou o setor ao Plano de Recuperação e Resiliência, com um total de 243 milhões de euros, para a conservação e restauro do património e para a transição digital.

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