Questionada pela Lusa sobre a alegada impossibilidade técnica de registo de matrículas estrangeiras pelos pórticos virtuais de cobrança, fonte do Ministério da Economia e Emprego (MEE) garantiu que o sistema "permite a deteção de dispositivos eletrónicos, em conformidade com o Serviço Eletrónico Europeu de Portagem".
"Para além disso, no caso dos veículos que não se encontrem equipados com um dispositivo eletrónico, o sistema permite que a cobrança da taxa de portagem seja realizada com recurso à imagem da matrícula do veículo", esclarece.
Uma declaração que surge depois do desafio lançado pelo Eixo Atlântico aos condutores galegos, garantindo que poderiam viajar "tranquilos" pela antiga SCUT A28, dada a alegada dificuldade.
Segundo o MEE, os mecanismos existentes "permitem a recolha da imagem e o reconhecimento automático ou manual da matrícula do veículo, seja esta nacional ou estrangeira".
Esclarece, ainda, que no caso dos veículos de matrícula estrangeira, as concessionárias "procedem ao envio diário das respetivas transações aos CTT, com vista à cobrança dessas viagens aos utentes que tenham adquirido os produtos específicos", como títulos válidos para 3 dias, pré-carregamentos e percursos definidos.
"Todas as infrações resultantes da falta de pagamento das taxas de portagem encontram-se registadas e só prescrevem ao fim de dois anos", alerta o MEE.
Esta segunda-feira, o Eixo Atlântico começou a difundir, na Galiza, um comunicado em que apelava a uma "viagem tranquila" para Portugal, através da A28, informando que os pórticos de cobrança "tecnicamente" não conseguem ler as matrículas estrangeiras.
"Estamos a 01 de agosto e temos de salvar o turismo do Norte de Portugal", explicou Xoán Mao, secretário-geral do Eixo Atlântico, que reúne autarcas do Norte e da Galiza.
Nesta nota enviada aos órgãos de comunicação galegos, o eixo "encoraja os turistas espanhóis a viajarem sem medo a Portugal", com Xoán Mao a sublinhar que "não se trata de um apelo à desobediência", mas um aviso da "dificuldade material" que os condutores galegos terão em executar o pagamento.
"Estamos a tentar que Portugal não deixe perder o mês de agosto, em termos turísticos, o que levaria ao encerramento de muitos negócios", esclareceu ainda, demonstrando a "convicção" de que o Governo "manterá a tolerância" para com os condutores estrangeiros, tendo em conta as dificuldades que sobretudo os galegos enfrentam para pagar a utilização da A28, entre a fronteira e a cidade do Porto.
Sem esclarecer qual será a postura a adotar, o MEE lembrou que "no arranque da cobrança de portagens, e tendo em conta algumas dificuldades práticas de adaptação ao novo sistema", as operadoras dos sistemas de cobrança "desenvolveram desde então um esforço de sensibilização e divulgação das opções de pagamento disponíveis".
Lusa
