O acordo foi alcançado segunda-feira, na Venezuela, entre uma delegação da empresa portuguesa e a PDVSA Naval, estando prevista a entrega dos dois navios para março de 2014, num negócio de 128 milhões de euros.
O aditamento ao contrato inicial, agora acordado, prevê, entre outros pormenores, a "recalendarização de todo o processo de construção", além de três etapas entretanto esgotadas.
"A empresa já estava em incumprimento com a PDVSA e com este acordo deixou de o estar. Passaram a estar definidos novos prazos para estas etapas que não tinham sido concretizadas e para o restante processo de construção", acrescentou a fonte.
Até junho de 2011, os pagamentos efetuados aos ENVC pela Venezuela - cerca de nove milhões de euros -, foram utilizados, acrescentou a mesma fonte, noutras obrigações da empresa "que não relacionadas com o contrato", o que "dificultou" o cumprimento das várias fases de construção.
"A negociação prolongou-se pelos últimos meses e foi muito exigente. Com este acordo fica sanado o incumprimento contratual dos ENVC, que estão agora em condições de lançar os processos concursais para aquisição de equipamentos e matéria-prima", sublinhou a fonte.
Além disso, este aditamento ao acordo assegura que o negócio permanece na carteira de encomendas dos ENVC, estando o retomar da construção dependente da aquisição de material, sujeita às regras da contratação pública que vinculam a empresa, e também do processo de reprivatização em curso.
Esta é já a segunda revisão ao contrato, depois das alterações dos prazos de entrega negociadas no início deste ano, para março de 2014, ou seja um ano de atraso face ao primeiro acordo, celebrado em 2010.
A negociação arrastava-se desde junho e implicou visitas de delegações dos ENVC à Venezuela, para acerto das várias adendas.
Trata-se do único contrato ativo na carteira de encomendas da empresa e representa cerca de 1,3 milhões de horas de trabalho para construção de dois navios com 188 metros de comprimento para transporte de asfalto.
