Economia

Relatório do FMI propõe aumento de taxas moderadoras e dispensa de 50 mil professores

O aumento das taxas moderadoras, a dispensa de 50 mil professores e um corte em todas as pensões são algumas das medidas propostas do Fundo Monetário Internacional num relatório pedido pelo Governo sobre o corte nas funções do Estado. À SIC, o Ministério das Finanças diz que este é apenas um relatório do FMI e que por isso não faz comentários.

Lusa
© Gustau Nacarino / Reuters

No relatório, divulgado hoje pelo Jornal de Negócios, mas que tem data  de dezembro, o Fundo Monetário Internacional (FMI) detalha medidas que "poderão  aumentar a eficiência do Estado, reduzindo a sua dimensão de forma a suportar  a saída da crise". 

No documento, o FMI propõe "um corte permanente na despesa de quatro  mil milhões de euros a partir de 2014, que poderá ser precedido de uma redução  de 800 milhões já este ano". 

Redução de funcionários e salários na Educação, Saúde e forças de segurança  e cortes no Estado Social, que consideram iníquo, especialmente para os  mais jovens, são algumas das áreas a que o FMI dá especial atenção. 

O documento, que já foi entregue ao Governo português, refere que há  classes profissionais (polícias, militares, professores, médicos e juízes)  que têm "demasiadas regalias". 

No relatório é referido que os polícias, os militares e os professores  "continuam a ser um grupo privilegiado na sociedade", que os médicos têm  salários excessivamente elevados (principalmente devido ao pagamento de  horas extraordinárias) e os magistrados beneficiam de um regime especial  que aumenta as pensões dos juízes em linha com os salários". 

De acordo com o FMI, o corte dos salários dos funcionários públicos  e nas pensões são as duas vias centrais para a redução do peso do Estado.

O FMI chama também a atenção para o sistema de proteção social, que  diz ser "demasiado dispendioso, injusto e especialmente para os mais jovens",  defendendo que o "subsídio de desemprego continua demasiado longo e elevado".

A dispensa de 50 mil professores, que permitiria uma poupança até 710  milhões, e um aumento das propinas no ensino superior são outras opções  apontadas no relatório.