Economia

Cerca de 80 trabalhadores dos Estaleiros de Viana já aceitaram rescisão amigável de contrato

Cerca de 80 trabalhadores dos estaleiros de Viana já aceitaram o acordo para a rescisão dos contratos, envolvendo indemnizações globais de 6,2 milhões de euros, indicou hoje à Lusa fonte da administração da empresa.

(Reuters/Arquivo)
© Jose Manuel Ribeiro / Reuters

Estes dados, precisou a mesma fonte, refletem o número de acordos preparados  entre 03 e 12 de dezembro, com vista à rescisão amigável dos contratos de  trabalho. 

"Até ao final do dia de quinta-feira cerca de 80 trabalhadores manifestaram  nos recursos humanos a intenção de rescindir os respetivos contratos no  âmbito do plano que lhes foi proposto. Estes processos poderão estar fechados  até ao início da próxima semana", disse a mesma fonte, questionada pela  agência Lusa. 

As indemnizações individuais a pagar aos 609 trabalhadores dos Estaleiros  Navais de Viana do Castelo (ENVC) variam entre os 6.000 e os 200 mil euros.  Contudo, a comissão de trabalhadores, que agendou para hoje à tarde uma  manifestação de protesto contra o encerramento da empresa, tem vindo a apelar  à não-aceitação de qualquer acordo. 

Segundo a administração da empresa, os acordos estão prontos a avançar  e só não foram ainda assinados porque a autorização para a Empordef contrair  um empréstimo bancário para financiar este plano só foi aprovado, em Conselho  de Ministros, a 05 de dezembro, aguardando-se a libertação das verbas necessárias.

Esta semana, em declarações à agência Lusa, o presidente da Empresa  Portuguesa de Defesa (Empordef) afirmou querer evitar a "todo o custo" o  despedimento coletivo nos ENVC, optando pela negociação de acordos amigáveis.

"Não diria que é uma decisão adquirida que tem que haver despedimento  coletivo. Diria até que, a todo o custo, deve-se evitar essa solução e deve-se  sempre criar, por diálogo, por negociação, por acordo, soluções construtivas  que sejam no interesse das pessoas, do Estado e do futuro da atividade económica  existente", afirmou Rui Vicente Ferreira. 

O administrador da Empordef - holding que detém a totalidade do capital  social dos estaleiros -, admitia na altura que "há condições, num curto  espaço de tempo, para completar o processo" de subconcessão, concurso internacional  que o grupo português Martifer venceu. 

"A nossa perspetiva é de entregar, durante o mês de janeiro, se possível,  a atividade ao novo subconcessionário", apontou Vicente Ferreira. 

Além disso, garante que as condições propostas no plano social para  a rescisão dos contratos, que vai custar ao Estado 30,1 milhões de euros,  "tem em conta" as situações sociais, familiares e grupos etários dos trabalhadores,  esperando por isso "uma grande adesão", mas sem fixar prazos para concluir  esta fase. 

"Quanto mais depressa houver um grau de adesão elevado a esse plano  social, mais rápido é possível, em relação ao universo remanescente, tomar  decisões", disse.  

 Por outro lado, admite que o início do recrutamento de trabalhadores  pelo novo subconcessionário - que anunciou a criação de 400 empregos -,  facilite a implementação deste plano.