Questionado sobre as propostas da Comissão para a Reforma da Fiscalidade Verde, no anteprojeto divulgado a 10 de julho, Ferreira de Oliveira escusou-se comentar as medidas concretas, pedindo apenas que "equilibrem os impostos entre Portugal e Espanha".
"Respeitamos as iniciativas do Governo, mas, por favor, equilibrem os impostos entre Portugal e Espanha", declarou hoje o presidente da petrolífera em conferência de imprensa, no dia em que anunciou uma queda de 28,8% do lucro no primeiro semestre deste ano, face ao mesmo período do ano passado, devido sobretudo à deterioração dos resultados do segmento de Refinação e Distribuição.
O aumento do preço dos combustíveis e energia, um imposto sobre o transporte aéreo de passageiros e uma taxa sobre os sacos de plástico foram algumas das medidas propostas ao Governo pela Comissão para a Reforma da Fiscalidade Verde.
Em declarações aos jornalistas, Ferreira de Oliveira admitiu que "no gasóleo já começa a haver convergência", defendendo que se siga o exemplo nos impostos aplicados à gasolina.
"Porque se não vai aumentar a fuga para Espanha. E ao ir a Espanha, como os preços dos produtos são mais baixos, vem o carro cheio. É todo um efeito macroeconómico", acrescentou.
O presidente da Galp considerou que "qualquer divergência" na carga fiscal sobre os combustíveis entre os dois países "é um tiro no pé", realçando que "todo o desvio (do consumo) leva a que metade do valor do litro de gasolina seja tirada ao Estado".
O ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, recusou que a reforma da fiscalidade verde implique um aumento dos impostos, assegurando que haverá uma "substituição de impostos", já que o mandato da comissão prevê neutralidade fiscal.
Com esta reforma, a comissão estima que entrem nos cofres do Estado cerca de 180 milhões de euros por ano, recomendando ao Governo que devolva aos contribuintes, através da redução de impostos, como o IRS e a TSU, essa receita, de modo a alcançar neutralidade fiscal.
Em declarações à agência Lusa, o ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território sublinhou que "não haverá aumento de impostos", já que a reforma "visa substituir impostos, diminuindo outros".
Sobre os resultados divulgados esta manhã, antes da abertura do mercado, Ferreira de Oliveira considerou que "a dor de cabeça deste semestre foram as margens de refinação que atingiram valores nunca vistos, em mínimos históricos de sempre".
Lusa
