De acordo com o relatório, a dotação específica para o ensino superior e ação social apontada para o próximo ano é de 990,5 milhões de euros, menos 91,3 milhões de euros face à estimativa de 2014.
Os gastos com o ensino superior e a ação social representam 27,7% da despesa do Estado para o setor da ciência e do ensino superior.
O documento hoje entregue no parlamento aponta, para o setor, em 2015, uma dotação orçamental de 2.245,5 milhões de euros, mais 0,1% face à estimativa de 2014, o equivalente a mais 3,2 milhões de euros.
O aumento da dotação faz-se à custa da ciência, assinala o documento.
"O impacto das medidas setoriais" no programa orçamental da ciência e do ensino superior "é mínimo", uma vez que "a ligeira redução" das dotações orçamentais para as universidades e os institutos politécnicos, de 1,5%, "é compensada pelo reforço para a ciência, o que, indiretamente, também reforça as instituições de ensino superior", refere o relatório.
A ministra de Estado e das Finanças entregou hoje, na Assembleia da República, a proposta de Orçamento do Estado para 2015, o último da presente legislatura.
A proposta do Orçamento estima que o défice orçamental para o próximo ano seja de 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, 0,2 pontos percentuais acima do acordado com a 'troika' (Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu).
O documento prevê um crescimento económico de 1,5% e uma taxa de desemprego de 13,4%.
Lusa
