A taxa de comparticipação máxima por candidatura é de até 45% para as entidades públicas e até 15% para as privadas, ambas com um limite máximo de 180 mil euros, recorda a secretaria de Estado, em comunicado.
O período de submissão de projetos decorre de 29 de maio, segunda-feira, a 29 de setembro, sendo a concretização possível através do Fundo de Eficiência Energética.
"As candidaturas ao Aviso 23 -- Eficiência Energética nas Infraestruturas de Transporte visam investimentos em medidas tangíveis que promovam a melhoria do desempenho energético das infraestruturas de transporte", lê-se na nota.
Entre essas medidas, o Governo destaca a substituição de equipamentos existentes por outros mais eficientes e a implementação de dispositivos de controlo e atuação que otimizem as condições de uso e consumo de energia.
A tutela lembra que, no seu conjunto, as medidas propostas têm de apresentar "um período de retorno simples inferior a seis anos".
Com Lusa