"Entre 2018 e 2022, a conta das Administrações Públicas evidencia uma melhoria do saldo orçamental, atingindo um excedente de 1,3% do PIB [Produto Interno Bruto] em 2022", refere o Governo no documento hoje entregue ao parlamento.
Partindo de um défice orçamental de 0,9% em 2017 (excluindo a recapitalização da Caixa Geral de Depósitos), o ministro das Finanças, Mário Centeno, pretende reduzir o défice para 0,7% este ano e para 0,2% em 2019, o último ano da legislatura (e ano de eleições europeias e legislativas).
A partir de então, este Governo estima que os saldos orçamentais até 2022 sejam positivos: 0,7% do PIB em 2020, de 1,4% em 2021 e de 1,3% de 2022.
"Esta evolução reflete um processo de consolidação orçamental concentrado num crescimento da despesa inferior ao perspetivado para o PIB nominal (redução do rácio da despesa de 2,5 pontos percentuais do PIB, ao longo do horizonte), de onde se destacam a redução do peso das despesas com pessoal (num contexto de modernização e de valorização da Administração Pública), prestações sociais e poupança em juros", explica o Governo.
Do lado da receita, o Governo perspetiva "uma diminuição em percentagem do PIB na ordem dos 0,5 pontos percentuais (redução do peso da receita fiscal e das vendas de 0,4 pontos percentuais e 0,1 pontos percentuais, respetivamente)".
Em termos estruturais, que exclui o efeito do ciclo económico e as medidas extraordinárias, o executivo estima um défice de 0,6% este ano e de 0,4% em 2019, antevendo, a partir daí, excedentes de 0,3% em 2020, de 0,6% em 2021 e de 0,9% em 2022.
Mário Centeno estima ainda que a dívida pública desça para 122,2% em 2018, para 118,4% em 2019, para 114,9% em 2020, para 107,3% em 2021 e para 102% em 2022.
"Esta trajetória, sustentada e equilibrada, alia a manutenção dos níveis de investimento público de qualidade com a necessidade de diminuir os níveis de endividamento, fator essencial para garantir o financiamento presente e futuro da economia nacional", lê-se no documento.
Lusa
