Economia

Direção-Geral do Orçamento divulga hoje síntese de execução orçamental até novembro

Rafael Marchante / Reuters

Em outubro, o saldo em contabilidade pública, que tem em conta a entrada e saída de fluxos de caixa, não refletia ainda o pagamento do subsídio de Natal dos funcionários públicos e pensionistas, o que deverá penalizar as contas até final do ano.

A Direção-Geral do Orçamento (DGO) divulga hoje a síntese de execução orçamental até novembro, depois de as administrações públicas terem registado um excedente de 998 milhões de euros até outubro, em contabilidade pública.

O excedente registado até outubro corresponde a uma melhoria de 726 milhões de euros face ao mesmo período do ano passado, explicada pelo crescimento da receita de 4,2%, superior ao da despesa, que foi de 3,2%.

Em outubro, o saldo em contabilidade pública, que tem em conta a entrada e saída de fluxos de caixa, não refletia ainda o pagamento do subsídio de Natal dos funcionários públicos e pensionistas, o que deverá penalizar as contas até final do ano.

O saldo do mês anterior beneficiou de "efeitos sem impacto no apuramento em contas nacionais bem como de operações com efeito negativo apenas em contas nacionais no valor de 1.008 milhões de euros", explicou o Ministério das Finanças no comunicado que acompanha a síntese da DGO.

Quanto à receita fiscal, aumentou 3,5% entre janeiro e outubro, com o IVA a crescer 6,1%, enquanto as contribuições para a Segurança Social subiram 8,7%.

Por sua vez, a despesa primária nos primeiros dez meses do ano cresceu 4%, "influenciada pelo expressivo crescimento da despesa do SNS, o Serviço Nacional de Saúde em 6,5%, atingindo máximos históricos", destacou o Ministério de Mário Centeno.

A despesa com salários aumentou 4,7%, "acima do inicialmente previsto", a refletir o descongelamento faseado das carreiras entre 2018 e 2020, assim como "o aumento do número de profissionais, em particular no SNS, destacando-se o crescimento muito significativo na despesa com médicos e enfermeiros (7,0%) e professores (3,6%)", de acordo com as Finanças.

O saldo orçamental em contas nacionais é apurado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), que divulgou na segunda-feira um excedente de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) entre janeiro e setembro.

Apesar do excedente registado nos primeiros três trimestres do ano, o ministro das Finanças, Mário Centeno, manteve a previsão de um défice de 0,1% para 2019, considerando que os resultados estão em linha com as previsões que integram a proposta de Orçamento do Estado para 2020 entregue no parlamento em 16 de dezembro.

O ministro explicou que o quarto e último trimestre é "pesado" já que inclui o pagamento dos subsídios de Natal aos funcionários públicos e pensionistas.