Economia

Medidas de reforço do SNS rondam os 100 milhões de euros

RAFAEL MARCHANTE

Vão ser contratados 2.700 profissionais.

As medidas para reforço do Serviço Nacional de Saúde (SNS) este ano rondam os 100 milhões de euros, segundo o Plano de Estabilização Económica e Social publicado no sábado à noite em Diário da República.

Este plano prevê a contratação de quase 3.000 profissionais de saúde até dezembro, para aumentar a capacidade de resposta do SNS nas suas diferentes dimensões.

No documento, está contemplado o aumento das consultas hospitalares -- após os cancelamentos devido à pandemia de covid-19 -, com foco nas especialidades com maior espera, através do aumento do limite máximo do pagamento por produção adicional interna às equipas, de 55% para 95% do valor da primeira consulta.

Idêntica medida está prevista para as cirurgias, através do aumento do limite máximo do pagamento por produção adicional interna às equipas, de 55% para 75% "do valor dos episódios agrupados em Grupos de Diagnósticos Homogéneos", aplicável a todas as situações em que os tempos máximos de resposta garantidos se encontram ultrapassados, "com enfoque nas especialidades e procedimentos com maiores listas de inscritos para cirurgia".

Para os profissionais de saúde estão, neste capítulo, destinados 33,7 milhões de euros (7,7 milhões para a recuperação de toda a atividade de primeira consulta perdida e 26 milhões de euros para recuperação de 25% da atividade cirúrgica de doentes.Para o reforço da medicina intensiva, está previsto um montante de 26 milhões de euros.

O reforço da rede laboratorial tem inscritos 8,4 milhões de euros, no sentido de alargar a capacidade de testagem para "detetar o eventual reaparecimento" do vírus da covid-19 "e responder de forma célere a novos surtos".

No âmbito da valorização dos profissionais do SNS, estão estimados encargos financeiros de 29 milhões de euros, de abril a dezembro, repartidos por 912 enfermeiros (12.227.972,27 euros), 220 técnicos superiores de diagnóstico (2.953.648,80 euros), 480 assistentes técnicos (3.375.533,47 euros) e 1.320 assistentes operacionais (9.482.803,26 euros).

O governo sublinha no documento a necessidade das novas contratações, em função das necessidades de reforço devido à pandemia e das aposentações: em 2019, aposentaram -se, em média, 43 assistentes operacionais e 20 assistentes técnicos por mês.

Nos quatro primeiros meses de 2020, a média subiu para 57 assistentes operacionais e 30 assistentes técnicos. O executivo pretende também reforçar a vigilância epidemiológica e simplificar processos, bem como "valorizar os médicos de saúde pública que exercem funções de autoridades de saúde, compensando a disponibilidade e responsabilidade", uma rubrica que tem inscritos 700.000 euros.Nas redes de informação em sistemas de saúde podem ser investidos até 6,8 milhões de euros.

"Pretende -se, entre outros aspetos, promover a aquisição de equipamento informático para o SNS, de modo a garantir o acesso universal aos meios tecnológicos adequados pelos estabelecimentos de saúde e doentes internados ou em domicílio, necessários à aplicação de mecanismos de telessaúde, designadamente, teleconsulta e telemonitorização, exceto quando tal não for clinicamente adequado ou tecnicamente possível, permitindo ainda o acompanhamento não presencial por videochamada de familiares de doentes internados", nos termos do diploma.

O Programa de Estabilização Económica e Social, aprovado na quinta-feira pelo Conselho de Ministros e publicado no sábado à noite no Diário da República, vigorará este ano para responder à crise provocada pela pandemia da covid-19.

O Governo vai aprovar na próxima terça-feira, dia 9 de junho, a proposta de revisão do Orçamento do Estado de 2020 relacionada com a covid-19 que refletirá o Programa de Estabilização Económica e Social.

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