Economia

Governo prevê défice de 7% para este ano

Pedro Nunes

De acordo com o INE, a dívida atinge um dos maiores valores de sempre.

O Governo prevê para este ano um défice de 7,0%, segundo o reporte a Bruxelas hoje divulgado, acima dos 6,3% apontados no Orçamento do Estado Suplementar, mas em linha com a revisão anunciada em julho pelo ministro das Finanças.

No Orçamento do Estado Suplementar o Governo apontou para um défice de 6,3% para o conjunto do ano de 2020, mas em julho o ministro das Finanças, João Leão, informou o parlamento que o Governo pretende rever a sua previsão de défice para 7%, incorporando as alterações ao Orçamento Suplementar, com impacto na despesa e na receita devido ao impacto da pandemia de covid-19.

As estimativas para 2020 constantes do reporte enviado a Bruxelas são da responsabilidade do Ministério das Finanças, tendo como base o cenário macroeconómico e orçamental subjacente ao Orçamento do Estado Suplementar para 2020, aprovado pela Assembleia da República, que já incorpora o impacto da pandemia de covid-19.

Relativamente a 2019, os resultados provisórios divulgados pelo INE reveem em baixa o valor do excedente das contas públicas dos 0,2% avançados em março para 0,1%, correspondente a 403,9 milhões de euros.

De acordo com os resultados provisórios obtidos neste exercício, em 2019 o saldo das Administrações Públicas (AP) (capacidade de financiamento) atingiu 177 milhões de euros, o que correspondeu a 0,1% do PIB (-0,3% em 2018)", pode ler-se no documento hoje divulgado pelo INE.

Apesar da revisão em baixa, face ao valor divulgado em março, trata-se do primeiro saldo orçamental positivo de Portugal desde 1973.

Défice dispara para os 5,4% do PIB no 1.º semestre

O défice situou-se em 5,4% do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro semestre deste ano, em contas nacionais, acima dos -1,2% registados no período homólogo de 2019, divulgou o Instituto Nacional de Estatística (INE).

"O saldo do setor das AP [Administrações Públicas] reduziu-se em 1,8 pontos percentuais no ano terminado no segundo trimestre de 2020, relativamente ao trimestre anterior, representando uma necessidade de financiamento das AP de 1,9% do PIB. Tomando como referência valores trimestrais e não o ano acabado no trimestre, o saldo das AP foi negativo no segundo trimestre de 2020, atingindo -- 4.858,2 milhões de euros (-10,5% do PIB, o que compara com -2,2% no trimestre homólogo)", informa o INE nas Contas Nacionais Trimestrais por Setor Institucional.

"Considerando o conjunto do primeiro semestre de 2020 -- acrescenta - o saldo das AP fixou-se -5,4% do PIB em 2020, o que compara com -1,2% em igual período de 2019".

INE revê valor do excedente nas contas públicas de 0,2% para 0,1%

As Administrações Públicas registaram um excedente de 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019, correspondente a 403,9 milhões de euros, divulgou esta quarta-feira o Instituto Nacional de Estatística (INE), revendo o valor avançado em março de 0,2%.

De acordo com os resultados provisórios obtidos neste exercício, em 2019 o saldo das Administrações Públicas (AP) (capacidade de financiamento) atingiu 177 milhões de euros, o que correspondeu a 0,1% do PIB (-0,3% em 2018)", pode ler-se no documento hoje divulgado pelo INE, 'Procedimento dos Défices Excessivos (2ª Notificação de 2020).

Esta é a primeira vez que democracia portuguesa não regista um défice, já que o último excedente, ainda registado em contabilidade pública, numa ótica de caixa (a contabilidade nacional, na ótica dos compromissos, só foi introduzida em 1995), tinha sido registado em 1973, no montante de 5.769 milhões de escudos, cerca de 1,7% do PIB.

A dívida bruta das AP terá atingido 117,2% do PIB em 2019, sinaliza também o INE.

Comparativamente com a notificação anterior, refere o INE, "os valores relativos aos anos 2018 e 2019 apresentam revisões que decorrem da incorporação de nova informação, em que os dados de 2018 têm agora uma natureza final e os relativos a 2019 uma natureza provisória".

As revisões subjacentes a 2018 resultam da incorporação de informação final e detalhada, agora disponível para todas as entidades das AP, enquanto as revisões dos resultados para 2019 refletem, sobretudo, a apropriação de dados da Informação Empresarial Simplificada (IES) e de outra informação baseada na especialização do exercício, em lugar de informação baseada em fluxos de caixa, para um conjunto mais vasto de entidades.

A principal revisão em 2018 e 2019 ocorre na Administração Local (mais 138,8 milhões de euros e menos 147,9 milhões de euros, respetivamente), em consequência da incorporação de informação para os municípios baseada na especialização do exercício, acrescenta.