O Bloco de Esquerda e o Movimento das Terras de Miranda acusam a EDP de ter criado um esquema para fugir ao pagamento de impostos na venda de seis barragens, em Trás-os-Montes, a um consórcio de empresas francês. O negócio ultrapassou os dois mil milhões de euros.
Se a venda da concessão das seis barragens tivesse acontecido de forma direta – entre a EDP e o consórcio francês da Engie – o Estado teria recebido 110 milhões de euros em imposto de selo. Isto porque a EDP seria obrigada a pagar uma verba de 5% sobre o valor de venda. Mas não foi desta forma que a concessão das barragens portuguesas, situadas em Trás-os-Montes, passou para as mãos do grupo francês, no início desde ano.
Com as seis barragens, a EDP criou uma nova empresa, chamada Camirengia. Em troca, a nova empresa cedeu as suas ações à EDP, que foram vendidas à empresa Águas Profundas, que pertence ao Grupo Engie. Como é uma venda de ações e não da concessão das barragens, não foi cobrado imposto de selo. Alegadamente não terá sido uma venda, mas sim uma fusão entre empresas.
Em novembro de 2020, a Agência Portuguesa do Ambiente e a REN aprovaram a transferência das concessões para a uma sociedade que ainda não estava formada, nem tinha nome. Mais tarde foi chamada de Camirengia.
O capital desta empresa passou para outra, acabada de criar pelos franceses da Engie – a Águas Profundas –, que entretanto mudou várias vezes de nome e é atualmente detentora das seis barragens em questão.
No meio das funções e alterações de empresas, a EDP e a Engie tiveram acesso a um regime fiscal que permite restruturações isentas de impostos, e ainda a fusões de empresas que livrar a EDP do pagamento de 110 milhões de euros em impostos de selo na venda da barragens.
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