O Sindicato dos Trabalhadores da Atividade Financeira (SinTAF) realiza esta sexta-feira uma concentração frente à sede do Novo Banco, em Lisboa, contra o que considera ser um "despedimento seletivo e discriminatório" de um trabalhador do banco que é dirigente sindical.
Em causa está, segundo diz o SinTAF em comunicado, a "violação grosseira da transmissão de estabelecimento prevista no Código do Trabalho pelo Novo Banco" que levou ao despedimento do trabalhador e dirigente sindical Nuno Matos.
O sindicato conta que, na passada semana, foi ouvido por vários grupos parlamentares sobre o assunto e solicitou para hoje uma reunião com a administração do Novo Banco.
"Esta reunião visa tratar do despedimento seletivo e discriminatório em violação da lei pela não aplicação da reversão da transmissão de estabelecimento da GNB - Recuperação de Crédito, ACE. (GNB-RC) para o Novo Banco, S.A. -- Transmissão automática do Trabalhador e Dirigente Sindical Nuno Matos", afirma o SinTAF.
No comunicado, o SinTAF diz que "condena o não cumprimento do Código do Trabalho, e a atitude ardilosa de promover o despedimento por caducidade por extinguir a GNB-RC, pelo Novo Banco, bem como a sua postura em silêncio perante esta violação da lei".
"Este despedimento só tem um nome: perseguição sindical", afirma o SinTAF.
Em 19 de fevereiro, o SinTAF acusou o Novo Banco de promover o despedimento de um dirigente sindical "de forma persecutória", acusação que o banco rejeita.
Em comunicado, o SinTAF refere que desde o verão do ano passado o Novo Banco (NB) tem estado a migrar o trabalho dos agrupamentos complementares de empresas (ACE) GNB - Serviços de Suporte Operacional e da GNB Recuperação de Crédito e "tem também estado a integrar os trabalhadores".
"Até ao momento, os trabalhadores têm sido integrados no NB, salvaguardando as remunerações, os complementos remuneratórios, e inclusive complementando os seus vencimentos nas diferenças salariais, com as novas contribuições a assumir pelos trabalhadores no âmbito desta integração, as categorias profissionais atribuídas, e os postos de trabalho atribuídos", refere o SinTAF no documento.
Porém, "em final de novembro de 2020 só restava um trabalhador na empresa e ao qual não foi proposta a sua integração", e segundo o sindicato, o Novo Banco declarou o "despedimento por extinção da GNB Recuperação de Crédito [GNB-RC]".
O SinTAF refere que o trabalhador "é o delegado e dirigente sindical da GNB-RC que exigiu e acompanhou o cumprimento dos direitos e a integração dos seus colegas de trabalho", considerando que o despedimento "só tem um nome: perseguição sindical".
O sindicato refere que em dezembro "exigiu a não discriminação do trabalhador" no processo de integração, e que o funcionário "também se apresentou no NB após período de baixa profilática, para trabalhar pois todos os seus colegas foram integrados".
Segundo a estrutura sindical, o banco disse ao trabalhador "para esperar que estava a tratar do assunto", tendo o sindicalista insistido até obter a resposta.
Questionado então pela Lusa, fonte oficial do Novo Banco afirmou que "o trabalhador não exerce funções de recuperador desde 2014, pelo que não foi considerado do recrutamento por falta de 'skill set' para as funções disponíveis".
A instituição presidida por António Ramalho afirma também que "não é verdade que tenha sido o único" a não ser integrado, acrescentando que "não havia funções para enquadrar todos os trabalhadores" e que "foram propostas três saídas de trabalhadores, tendo-se concretizado duas".
