Portugal já submeteu o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) à Comissão Europeia, "sendo o primeiro Estado-Membro da União Europeia a concretizar a entrega da versão final", informa o Governo em comunicado
Em entrevista ao podcast "Política com Palavra", Nelson Sousa, ministro do Planeamento, disse que houve retoques a fazer, mas está finalizado e foi entregue. De acordo com o ministro, este foi mais um passo que o Governo quis dar no sentido de impulsionar a recuperação económica e social do país que "sofreu de uma forma muito severa os efeitos de uma crise sanitária, pandémica e que teve efeitos dramáticos sobre muitos setores de atividade".
O ministro do Planeamento avançou que uma das últimas alterações ao Plano de Recuperação e Resiliência pressupõe o reforço do apoio às empresas para quase cinco mil milhões de euros e uma reserva de mais de dois mil milhões.
O "draft" do PRR tinha sido inicialmente entregue a 15 de outubro, em Bruxelas, e após um "período de interação entre o Governo e a Comissão", a nova versão foi submetida a consulta pública.
O PRR agora oficialmente entregue é resultado do trabalho conjunto com a Comissão Europeia e dos contributos resultantes da consulta pública.
A pressão de Bruxelas e as críticas que surgiram durante o processo de consulta pública obrigaram o Governo a mexer na versão inicial.
Economistas e empresários consideravam os apoios desenhados pelo Governo insuficientes. O reforço dos apoios às empresas é assim uma das principais alterações da versão final do Plano de Recuperação e Resiliência.
Neste momento, segue-se o período de decisão sobre o documento pela Comissão Europeia e pelo Conselho EcoFin. O Governo acredita que esta pode chegar ainda antes do final de junho, altura em que termina a Presidência Portuguesa da União Europeia.